Relatório Trabalhista
Consulta por assunto
PREVIDÊNCIA SOCIAL - 1989 |
RT |
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| ACIDENTE DO TRABALHO - ALTERAÇÃO NA TAXA CONFORME ÍNDICE MÉDIO DE ACIDENTES NO SETOR | 26/09/89 |
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| ACIDENTE DO TRABALHO - ALTERAÇÃO NA TAXA PARA 2% + ADICIONAL VARIÁVEL DE 0,9 / 1,2 / 1,8% | 04/07/89 |
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| ACIDENTE DO TRABALHO - REDUÇÃO DA TAXA - ABRIL/86 | 11/04/89 |
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| ACORDO NA JUSTIÇA DO TRABALHO - SUJEITO A INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA | 04/07/89 |
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| ALIMENTAÇÃO "IN NATURA" - NÃO INCIDÊNCIA DO IAPAS | 22/08/89 |
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| AUXÍLIO-NATALIDADE - PAGAMENTO PELA EMPRESA | 13/06/89 |
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| AUXÍLIO-NATALIDADE - VALOR - 01/89 | 03/01/89 |
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| AUXÍLIO-NATALIDADE - VALOR - 01/89 - A PARTIR DE 16/01/89 | 24/01/89 |
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| AUXÍLIO-NATALIDADE - VALOR - 02/89 | 07/02/89 |
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| AUXÍLIO-NATALIDADE - VALOR - 03/89 | 07/03/89 |
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| AUXÍLIO-NATALIDADE - VALOR - 04/89 | 14/04/89 |
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| AUXÍLIO-NATALIDADE - VALOR - 05/89 | 02/05/89 |
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| AUXÍLIO-NATALIDADE - VALOR - 06/89 | 06/06/89 |
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| AUXÍLIO-NATALIDADE - VALOR - 06/89 | 04/07/89 |
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| AUXÍLIO-NATALIDADE - VALOR - 07/89 | 18/07/89 |
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| AUXÍLIO-NATALIDADE - VALOR - 08/89 | 01/08/89 |
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| AUXÍLIO-NATALIDADE - VALOR - 09/89 | 05/09/89 |
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| AUXÍLIO-NATALIDADE - VALOR - 10/89 | 03/10/89 |
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| AUXÍLIO-NATALIDADE - VALOR - 11/89 | 07/11/89 |
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| AUXÍLIO-NATALIDADE - VALOR - 12/89 | 05/12/89 |
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| BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - REAJUSTE ATRAVÉS DO IPC A PARTIR DE SETEMBRO/89 | 03/10/89 |
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| CESTA BÁSICA - NÃO INCIDÊNCIA DO IAPAS E FGTS | 29/08/89 |
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| CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - ALTERAÇÃO DE 18,2% PARA 20% - VIGÊNCIA A PARTIR DE SETEMBRO/89 | 04/07/89 |
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| CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE 20% - INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA SOBRE PRÓ-LABORE E PAGAMENTOS AOS AUTÔNOMOS - VIGÊNCIA A PARTIR DE SETEMBRO/89 | 26/09/89 |
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| DARP - NOVA SISTEMÁTICA DE PREENCHIMENTO | 26/09/89 |
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| 13º SALÁRIO - DESCONTO DO IAPAS - JUNHO/89 | 14/11/89 |
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| 13º SALÁRIO - EXEMPLO DE DESCONTO DO IAPAS - CORREÇÃO RT 038/89 | 26/09/89 |
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| 13º SALÁRIO - INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA DO IAPAS | 04/07/89 |
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| 13º SALÁRIO - INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA DO IAPAS A PARTIR DE JULHO/89 | 18/07/89 |
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| 13º SALÁRIO - INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA DO IAPAS A PARTIR DE SETEMBRO/89 | 26/09/89 |
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| EMPREGADOR DOMÉSTICO - ALÍQUOTA DE 12% - ALTERAÇÃO | 04/07/89 |
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| EMPRESAS DE MÃO-DE-OBRA TEMPORÁRIA - CONTRIBUIÇÃO DE 20% SOBRE OS EMPREGADOS | 26/09/89 |
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| ENTIDADES FILANTRÓPICAS - ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE 20% | 26/09/89 |
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| EXTINÇÃO DE PROCESSO TRABALHISTA - INCIDÊNCIA DO IAPAS - RECOLHIMENTO "IN CONTINENTI" | 26/09/89 |
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| INCIDÊNCIA SOBRE 13º SALÁRIO | 07/03/89 |
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| INCIDÊNCIA SOBRE 13º SALÁRIO - REEMBOLSO 0,75% | 13/06/89 |
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| LICENÇA-MATERNIDADE - EXTENSÃO DA LICENÇA MÉDICA | 12/09/89 |
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| LICENÇA-MATERNIDADE DE 120 DIAS - CUSTEIO PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL | 04/07/89 |
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| LIMINAR PERMITE RECOLHER IAPAS COM ANTIGAS ALÍQUOTAS | 19/09/89 |
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| MICROEMPRESA - CONTRIBUIÇÃO DO EMPREGADO DE 8% - LIMITE MÁXIMO | 26/09/89 |
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| MULTA - REDUÇÃO PARA 30% | 22/08/89 |
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| MULTA, JUROS E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA | 04/07/89 |
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| PREVIDÊNCIA SOCIAL ADAPTANDO-SE A NOVA CF/88 | 03/01/89 |
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| PROCESSO TRABALHISTA - ACORDO - INCIDÊNCIA DO IAPAS | 26/09/89 |
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| RECOLHIMENTO - COMPETÊNCIA JUNHO/89 - ANTECIPAÇÃO PARA O DIA 09/07/89 | 06/06/89 |
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| RECOLHIMENTO DO IAPAS - ALTERAÇÕES A PARTIR DE SETEMBRO/89 - INSTRUÇÕES | 19/09/89 |
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| RECOLHIMENTO DO IAPAS - NOVO PRAZO É ATÉ 8º DIA DO MÊS SUBSEQUENTE AO DA COMPETÊNCIA - VIGÊNCIA A PARTIR DE SETEMBRO/89 | 26/09/89 |
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| RECOLHIMENTO EM ATRASO - CORREÇÃO MONETÁRIA ATRAVÉS DA BTNF - COMPETÊNCIA SETEMBRO/89 | 10/10/89 |
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| REDUÇÃO DO PRAZO PARA RECOLHIMENTO DO IAPAS - NOVO PRAZO 8º DIA DO MÊS SUBSEQUENTE | 04/07/89 |
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| SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO A PARTIR DE JULHO/89 - ALTERAÇÕES | 25/07/89 |
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| SALÁRIO-FAMÍLIA - DEDUÇÃO A MAIOR NO DARP - RECOLHIMENTO COMPLEMENTAR | 07/11/89 |
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| SALÁRIO-FAMÍLIA - TERMO DE RESPONSABILIDADE - ALTERAÇÕES A PARTIR DE 09/07/89 | 20/06/89 |
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| SALÁRIO-FAMÍLIA - TERMO DE RESPONSABILIDADE A PARTIR DE 09/07/89 | 20/06/89 |
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| SALÁRIO-FAMÍLIA - VALOR - 01/89 | 03/01/89 |
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| SALÁRIO-FAMÍLIA - VALOR - 01/89 - A PARTIR DE 16/01/89 | 24/01/89 |
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| SALÁRIO-FAMÍLIA - VALOR - 02/89 | 07/02/89 |
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| SALÁRIO-FAMÍLIA - VALOR - 03/89 | 07/03/89 |
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| SALÁRIO-FAMÍLIA - VALOR - 04/89 | 04/04/89 |
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| SALÁRIO-FAMÍLIA - VALOR - 05/89 | 02/05/89 |
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| SALÁRIO-FAMÍLIA - VALOR - 06/89 | 06/06/89 |
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| SALÁRIO-FAMÍLIA - VALOR - 06/89 | 04/07/89 |
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| SALÁRIO-FAMÍLIA - VALOR - 07/89 | 25/07/89 |
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| SALÁRIO-FAMÍLIA - VALOR - 08/88 A 08/89 | 08/08/89 |
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| SALÁRIO-FAMÍLIA - VALOR - 08/89 | 01/08/89 |
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| SALÁRIO-FAMÍLIA - VALOR - 08/89 | 22/08/89 |
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| SALÁRIO-FAMÍLIA - VALOR - 08/89 - INDEFINIÇÃO | 08/08/89 |
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| SALÁRIO-FAMÍLIA - VALOR - 09/89 | 19/09/89 |
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| SALÁRIO-FAMÍLIA - VALOR - 10/89 | 03/10/89 |
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| SALÁRIO-FAMÍLIA - VALOR - 11/89 | 07/11/89 |
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| SALÁRIO-FAMÍLIA - VALOR - 12/89 | 05/12/89 |
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| TABELA DE CONTRIBUIÇÃO IAPAS - SÓCIOS E AUTÔNOMOS - 11/89 | 07/11/89 |
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| TABELA DE CONTRIBUIÇÃO IAPAS - SÓCIOS E AUTÔNOMOS - 12/89 | 05/12/89 |
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| TABELA DE CONTRIBUIÇÃO IAPAS - SÓCIOS E AUTÔNOMOS - ALÍQUOTAS 10 E 20% - ALTERAÇÃO | 04/07/89 |
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| TABELA DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA (IAPAS - FGTS - IRRF) | 14/02/89 |
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| TABELA DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA (IAPAS - FGTS - IRRF) | 13/06/89 |
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| TABELA DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA (IAPAS - FGTS - IRRF) | 24/10/89 |
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| TABELA IAPAS - EMPREGADOS - 01/89 | 03/01/89 |
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| TABELA IAPAS - EMPREGADOS - 01/89 - A PARTIR DE 16/01/89 | 24/01/89 |
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| TABELA IAPAS - EMPREGADOS - 02/89 | 07/02/89 |
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| TABELA IAPAS - EMPREGADOS - 03/89 | 07/03/89 |
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| TABELA IAPAS - EMPREGADOS - 04/89 | 04/04/89 |
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| TABELA IAPAS - EMPREGADOS - 05/89 | 02/05/89 |
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| TABELA IAPAS - EMPREGADOS - 06/89 | 06/06/89 |
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| TABELA IAPAS - EMPREGADOS - 06/89 | 04/07/89 |
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| TABELA IAPAS - EMPREGADOS - 07/89 | 18/07/89 |
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| TABELA IAPAS - EMPREGADOS - 07/89 | 25/07/89 |
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| TABELA IAPAS - EMPREGADOS - 07/89 - INDEFINIÇÃO | 18/07/89 |
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| TABELA IAPAS - EMPREGADOS - 08/89 | 02/08/89 |
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| TABELA IAPAS - EMPREGADOS - 08/89 - INDEFINIÇÃO | 08/08/89 |
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| TABELA IAPAS - EMPREGADOS - 09/89 | 05/09/89 |
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| TABELA IAPAS - EMPREGADOS - 09/89 | 19/09/89 |
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| TABELA IAPAS - EMPREGADOS - 09/89 - DIVERGÊNCIA COM OS ARTS. 1º E 20º, DA LEI Nº 7.787, DE 30/06/89 | 19/09/89 |
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| TABELA IAPAS - EMPREGADOS - 10/89 | 03/10/89 |
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| TABELA IAPAS - EMPREGADOS - 11/89 | 07/11/89 |
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| TABELA IAPAS - EMPREGADOS - 12/89 | 05/12/89 |
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| TABELA IAPAS - EMPREGADOS - REDUÇÃO PARA 3 FAIXAS (8, 9 E 10%) | 04/07/89 |
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| TELEFONISTA - APOSENTADORIA ESPECIAL AOS 25 ANOS | 24/10/89 |
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| TETO DE CONTRIBUIÇÃO IAPAS - 01/89 | 03/01/89 |
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| TETO DE CONTRIBUIÇÃO IAPAS - 01/89 - A PARTIR DE 16/01/89 | 24/01/89 |
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| TETO DE CONTRIBUIÇÃO IAPAS - 02/89 | 07/02/89 |
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| TETO DE CONTRIBUIÇÃO IAPAS - 03/89 | 07/03/89 |
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| TETO DE CONTRIBUIÇÃO IAPAS - 04/89 | 04/04/89 |
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| TETO DE CONTRIBUIÇÃO IAPAS - 05/89 | 02/05/89 |
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| TETO DE CONTRIBUIÇÃO IAPAS - 06/89 | 06/06/89 |
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| TETO DE CONTRIBUIÇÃO IAPAS - 06/89 | 04/07/89 |
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| TETO DE CONTRIBUIÇÃO IAPAS - 07/89 | 18/07/89 |
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| TETO DE CONTRIBUIÇÃO IAPAS - 08/88 A 08/89 | 08/08/89 |
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| TETO DE CONTRIBUIÇÃO IAPAS - 08/89 | 01/08/89 |
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| TETO DE CONTRIBUIÇÃO IAPAS - 09/89 | 05/09/89 |
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| TETO DE CONTRIBUIÇÃO IAPAS - 09/89 | 19/09/89 |
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| TETO DE CONTRIBUIÇÃO IAPAS - 10/89 | 03/10/89 |
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| TETO DE CONTRIBUIÇÃO IAPAS - 11/89 | 07/11/89 |
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| TETO DE CONTRIBUIÇÃO IAPAS - 12/89 | 05/12/89 |
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| TRIBUTAÇÃO DO IAPAS A PARTIR DE SETEMBRO/89 - ORIENTAÇÃO IAPAS Nº 230 | 26/09/89 |