Orienta as atividades judiciais das unidades da empresa com a finalidade de assegurar a máxima proteção dos direitos da empresa, com o objetivo ainda de manter suas operações dentro dos limites prescritos pelos diplomas legais;

defende a empresa contra terceiros em quaisquer processos ou instrui à advogados sobre os desempenhos e procedimentos durante as diversas fases do trabalho relativos a execuções processuais;

orienta a empresa sobre as aplicações das leis e exigências legais, durante o desempenho normal de suas atividades organizacionais, assessorando-o no que for possível, afim de que mantenha-se no estrito cumprimento da legislação pertinente;

orienta a redação de escrituras, contratos e atas de reuniões, afim de evitar conseqüências ou prevenir situações que posteriormente venham a favorecer a litígios ou má fé, duplo sentido, etc;

outros afins.