É responsável pelo departamento de assuntos jurídicos da empresa;

supervisiona a elaboração e execução de quaisquer contratos da empresa com terceiros, fazendo as necessárias análises das cláusulas de teor normativo;

defende os diretores nas lides judiciais, conforme seja necessário ou requisitado, inclusive, supervisionando trabalhos de defesa executados por advogados externos ou internos, subordinados ao setor;

presta assessoramento legal aos departamentos da empresa, conforme as normas e procedimentos da empresa;

desenvolve trabalhos de advocacia preventiva, a fim de prevenir a empresa da prática de certos atos cíveis de conseqüências negativas aos interesses da empresa;

interpõe recursos a favor de sua constituinte nos tempos hábeis, conforme os prazos estipulados pelos juizes titulares dos fóruns das ações em que é acionada a empresa;

outros afins.