Assessora a empresa em assuntos jurídicos, esclarecendo, dando suporte e solucionando dúvidas, consultas e problemas relativos a aplicação da legislação de forma geral, tais como: municipal, estadual e federal;

analisa e mantém efetivo controle e acompanhamento sobre as execuções e práticas da empresa relativas aos procedimentos referentes a ações, cauções e outros papéis emitidos pela sociedade;

prepara, quando solicitado, minutas e contratos ou supervisiona-os quando elaborados por terceiros, nos quais a empresa, por qualquer motivo, tenha interesse de forma direta ou indireta;

providencia, quando solicitado, para que sejam executados os devedores em mora, ou encaminha as providências nesse sentido;

presta aconselhamento as várias unidades da empresa e respectivos titulares em assuntos legais, eventualmente advertindo sobre as conseqüências relativas a determinadas práticas;

administra e executa os assuntos que fazem parte do contencioso da empresa;

outros afins.