CMO 2003 Cálculos - Base de cálculo

Recursos Humanos

Ferramentas de RH

Custo de Mão-de-Obra na Empresa

Cálculos do Custo de Mão-de-Obra

Base de cálculo

Para iniciar o cálculo do Custo de Mão-de-Obra, é imprescindível elaborar o calendário do ano em curso. Pois, através do mesmo, é que obteremos o total de dias efetivamente trabalhados durante o ano.

Assim, vamos achar os seguintes dados:

número de domingos;
número de feriados e dias santificados;
número de dias efetivamente trabalhadas.

Esses dados são muito importantes, haja visto que, serão as bases para os cálculos de quase todos os custos de mão-de-obra.

Exemplo:

Apenas para efeito de ilustração, vamos tomar como base o ano-calendário 2005, para o município de São Paulo:

MÊS	TOTAL DE DIAS	DOMINGOS	FERIADOS	FUNDAMENTAÇÃO
janeiro	31	05	02	01 - Ano Novo (Lei nº 662/49) / **25 - Aniversário da cidade (Lei Municipal nº 7.008, de 06/04/67)
fevereiro	28	04	00	-
março	31	04	01	** 25 - Paixão (Lei Municipal nº 7.008/67)
abril	30	04	01	21 - Tiradentes (Lei nº 662/49)
maio	31	05	01	01 - Dia do Trabalho (Lei nº 662/49) / * 26 - Corpus Christi (Lei Municipal nº 7.008/67)
junho	30	04	00	-
julho	31	05	01	** 09 - Data Magna do Estado de São Paulo (Lei nº 9.497/97)
agosto	31	04	00	-
setembro	30	04	01	07 - Independência (Lei nº 662/49)
outubro	31	05	01	12 - N. S. Aparecida (Lei nº 6802/80)
novembro	30	04	02	02 - Finados / 15 - Proc. da Republica (Lei nº 662/49) / *20 - Dia da Consciência Negra (Lei Municipal nº 13.707, de 07/01/04)
dezembro	31	04	00	*25 - Natal (Lei nº 662/49)
TOTAL	365	52	10

(*) Feriados que recaem no domingo.
(**) Feriado no Estado e/ou Município de São Paulo.

Obs.:

Em São Paulo, são considerados feriados municipais: dia 25 de janeiro; 2 de novembro; sexta-feira da Semana Santa, Corpus Christi, e 20 de novembro (Dia da Consciência Negra) através da Lei Municipal nº 7.008, de 06/04/67 (alterada pela Lei Municipal nº 13.707, de 07/01/04) . Já para o Rio de Janeiro, há extensão para todos os municípios do Estado de Guanabara, através do Decreto "E" nº 1.914, de 30/11/67;
A Lei nº 9.497, de 05/03/97, DOE (Diário Oficial do Estado) de 06/03/97, instituiu como feriado civil, o dia 09 de julho, data magna do Estado de São Paulo;
A Lei nº 9.093, de 12/09/95, DOU de 13/09/95, estabeleceu que são feriados civis: os declarados em lei federal; a data magna do Estado fixada em lei estadual; e também são feriados religiosos os dias de guarda, declarados em lei municipal, de acordo com a tradição local e em número não superior a 4, neste incluída a sexta-feira da Paixão;
O Carnaval, não é feriado nacional.

Portanto, pelo calendário ano 2005, acima exposto, obtivemos os seguintes dados:

ano de 2005 = 365 dias
número de domingos = 52 dias
número de feriados e dias santificados = 10 dias

Para apuração do total de dias efetivamente trabalhados durante o ano de 2005, devemos ainda computar para subtração, 26 dias (30 dias - 4 domingos em média) de férias, que o empregado não trabalha no período do ano.

Portanto:

TOTAL DE DIAS NO ANO 2005	365
(-) DOMINGOS		52
(-) FERIADOS E DIAS SANTIFICADOS		10
(-) FÉRIAS		26
TOTAL DE DIAS EFETIVOS NO ANO ==>	365	88	277 dias