Legislação
Jurisprudência
TST - Tribunal Superior do Trabalho
Súmula nº 57 - Trabalhador rural
(CANCELADO pela Res. 3/1993, DJ 06.05.1993)
Os trabalhadores agrícolas das usinas de açúcar integram categoria profissional de industriários, beneficiando-se dos aumentos normativos obtidos pela referida categoria.
(RA 105/1974, DJ 24.10.1974)