Legislação
Jurisprudência
TST - Tribunal Superior do Trabalho
Súmula nº 34 - Gratificação natalina
(CANCELADO pela Resolução nº 121/2003, DJU de 19/11/03)
A gratificação natalina, instituída pela Lei nº 4.090, de 1962, é devida ao empregado rural.
(RA 57/1970, DO-GB 27.11.1970)