SESCOOP

Tem por objetivo organizar, administrar e executar, em todo o território nacional, o ensino de formação profissional, desenvolvimento e promoção social do trabalhador em cooperativa e dos cooperados.

A alíquota é de 2,5% calculado sobre o montante da remuneração paga a todos os empregados pelas cooperativas.

São contribuintes:

• frigorífico-cooperativa (exceto quanto aos empregados envolvidos diretamente com matadouro) (código FPAS 507);
• empresa de trabalho temporário-cooperativa (contribuição sobre a folha de salário de seus empregados) (código FPAS 515);
• sindicato ou associação de empregador ou empregado, creche, clubes recreativos de cooperativas(código FPAS 566);
• estabelecimento de ensino-cooperativa(código FPAS 574);
• cooperativa (em relação à folha de pagamento dos empregados envolvidos diretamente na atividade de transporte – código FPAS 612);
• sindicato,federação e confederação rural, e agroindustria ,não enquadrados no Decreto-Lei nº 1.146/70 (código FPAS787);
• agroindustria e cooperativa rural enquadradas no Decreto-Lei nº 1.146/70 (código FPAS 795).