Departamento Pessoal

Tributação 

INSS

Empresa

Rural e Agroindustrial

Contribuição sobre a Produção Rural

Instrução Normativa nº 60, de 30/10/01, DOU de 01/11/01

Instrução Normativa nº 68, de 10/05/02, DOU de 14/05/02

Instrução Normativa nº 71, de 10/05/02, DOU de 15/05/02

Instrução Normativa nº 100, de 18/12/03, DOU de 24/12/03 (Art. 247)

Instrução Normativa nº 3, de 14/07/05, DOU de 15/07/05

• Conceitos
• Ocorrência do Fato Gerador
• Exportação de Produtos
• Base de Cálculo das Contribuições do Produtor Rural
• Base de Cálculo das Contribuições da Agroindústria
• Contribuição sobre a Produção Rural
• Contribuição sobre a Folha de pagamento do Produtor Rural e da Agroindústria
• Responsabilidade pelo Recolhimento das Contribuições Incidentes sobre a Comercialização da Produção Rural
• Disposições Especiais

Instrução Normativa nº 971, de 13/11/09, DOU de 17/11/09

• Conceitos
• Exportação de Produtos
• Base de Cálculo das Contribuições do Produtor Rural
• Base de Cálculo das Contribuições da Agroindústria
• Contribuição sobre a Produção Rural
• Contribuição sobre a Folha de Pagamento do Produtor Rural e da Agroindústria
• Responsabilidade pelo Recolhimento das Contribuições Incidentes sobre a Comercialização da Produção Rural
• Disposições Especiais
• ANEXO III - CONTRIBUIÇÃO SOBRE A PRODUÇÃO RURAL A PARTIR DE 1º/11/1991
• ANEXO IV - EMPREGADOR RURAL - CONTRIBUIÇÃO SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO A PARTIR DE 1º/11/1991

Notas:

REMISSÃO - A Lei nº 10.736, de 15/09/03, DOU de 16/09/03, concedeu remissão (perdão) de débito previdenciário do período de abril de 1994 a abril de 1997, em face do recolhimento com base na Lei nº 8.870, de 15 de abril de 1994, pelas agroindústrias.