Departamento Pessoal

Tributação 

INSS

Empregador

Sociedades Cooperativas

Instrução Normativa nº 71, de 10/05/02, DOU de 15/05/02 (Art. 147)

Instrução Normativa nº 89, de 11/06/03, DOU de 13/06/03

Instrução Normativa nº 100, de 18/12/03, DOU de 24/12/03 (Art. 288)

Instrução Normativa nº 3, de 14/07/05, DOU de 15/07/05

• Conceitos
• Base de Cálculo da Contribuição do Segurado Cooperado
• Obrigações Específicas da Cooperativa de Trabalho e de Produção
• Bases de Cálculo Especiais
• Bases de Cálculo na Atividade da Saúde
• Contribuição Adicional para o Financiamento da Aposentadoria Especial do Segurado Contribuinte Individual Filiado à Cooperativa de Trabalho e de Produção
• Disposições Especiais

Instrução Normativa nº 971, de 13/11/09, DOU de 17/11/09

O Decreto nº 8.163, de 20/12/13, DOU de 20/12/13, instituiu o Programa Nacional de Apoio ao Associativismo e Cooperativismo Social Pronacoop Social - Pronacoop Social, com a finalidade de planejar, coordenar, executar e monitorar as ações voltadas ao desenvolvimento das cooperativas sociais e dos empreendimentos econômicos solidários sociais, desenvolvido pela União em parceria com Estados, Distrito Federal e Municípios, a iniciativa privada, e pessoas em situação de desvantagem, seus familiares e entidades de representação.