Fundo e Objetivos

Constituído pela captação de recursos através das contribuições de empresas, tem por objetivo: a formação de patrimônio individual, estimulando a poupança, corrigindo as distorções na distribuição de renda e possibilitando a acumulação de recursos que serão aplicados visando ao aumento da produção nacional.

Nota: As contribuições PIS, PASEP e COFINS (FINSOCIAL) estão regulamentadas no Decreto nº 4.524, de 17/12/02. Basicamente, são calculadas sobre o faturamento da empresa (somente entidades sem fins lucrativos calculam sobre o valor da folha de pagamento). Portanto, não entramos no mérito quanto a tributação dessas contribuições, sendo de competência exclusiva da área fiscal/contábil.