CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUTÔNOMOS
Por este instrumento particular de contrato
de prestação de serviços autônomos, que entre si fazem a empresa ... , com sede nesta
Capital, a Rua ...nº ..., neste ato denominada simplesmente CONTRATANTE, e o Sr.(a) ...,
portador(a) da Cédula de Identidade RG nº ..., CPF nº ..., devidamente inscrito(a) no
INSS sob nº ..., doravante, chamado simplesmente, CONTRATADO, firmam o presente contrato
individual de prestação de serviços autônomos, mediante as seguintes condições:
1. O contratado prestará serviços
profissionais de ... no estabelecimento localizado ...;
2. O valor da prestação de serviços
será de R$ ... pela conclusão dos serviços descritos neste documento;
3. O contratado terá toda autonomia
profissional para realização do respectivo serviço, não estando subordinado a nenhum
horário;
4. O contratado, através deste documento,
assume toda e qualquer responsabilidade pela qualidade, material e prazo de conclusão dos
serviços;
4.1. Havendo irresponsabilidade
profissionais, culpa ou dolo, ficará desde já, autorizada a descontar sobre os seus
honorários profissionais.
4.2. Não havendo saldo, fará a
complementação por seus recursos financeiros próprios;
5. Fica, em comum acordo, eleito o fôro da
Comarca de ... para dirimir quaisquer dúvidas a respeito deste contrato.
Assim sendo, estando ambas as partes de
pleno acordo com o texto acima, para todos os efeitos legais, assinam o presente documento
em duas vias de igual teor, juntamente com duas testemunhas.
(local e data)
(ass. da contratante)
(ass. do contratado)
(ass. duas testemunhas).
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