Departamento Pessoal


Assuntos Paralelos

Trabalhador Autônomo

 

Modelo de Contrato

 

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUTÔNOMOS

Por este instrumento particular de contrato de prestação de serviços autônomos, que entre si fazem a empresa ... , com sede nesta Capital, a Rua ...nº ..., neste ato denominada simplesmente CONTRATANTE, e o Sr.(a) ..., portador(a) da Cédula de Identidade RG nº ..., CPF nº ..., devidamente inscrito(a) no INSS sob nº ..., doravante, chamado simplesmente, CONTRATADO, firmam o presente contrato individual de prestação de serviços autônomos, mediante as seguintes condições:

1. O contratado prestará serviços profissionais de ... no estabelecimento localizado ...;

2. O valor da prestação de serviços será de R$ ... pela conclusão dos serviços descritos neste documento;

3. O contratado terá toda autonomia profissional para realização do respectivo serviço, não estando subordinado a nenhum horário;

4. O contratado, através deste documento, assume toda e qualquer responsabilidade pela qualidade, material e prazo de conclusão dos serviços;

4.1. Havendo irresponsabilidade profissionais, culpa ou dolo, ficará desde já, autorizada a descontar sobre os seus honorários profissionais.

4.2. Não havendo saldo, fará a complementação por seus recursos financeiros próprios;

5. Fica, em comum acordo, eleito o fôro da Comarca de ... para dirimir quaisquer dúvidas a respeito deste contrato.

Assim sendo, estando ambas as partes de pleno acordo com o texto acima, para todos os efeitos legais, assinam o presente documento em duas vias de igual teor, juntamente com duas testemunhas.

(local e data)

(ass. da contratante)

(ass. do contratado)

(ass. duas testemunhas).

 

 

Nota: Sobre representantes comerciais autônomos e pessoas jurídicas, consulte a Lei nº 4.886, de 09/12/65, com alterações da Lei nº 8.420, de 08/05/92.