Legislação


RPS - Regulamento da Previdência Social

Decreto nº 3.048, de 06/05/99, DOU de 07/05/99, republicada no DOU de 12/05/99

 
ANEXO V - RELAÇÃO DE ATIVIDADES PREPONDERANTES E CORRESPONDENTES GRAUS DE RISCO (CONFORME A CLASSIFICAÇÃO NACIONAL DE ATIVIDADES ECONÔMICAS)
93 - SERVIÇOS PESSOAIS
93.0   SERVIÇOS PESSOAIS GRAUS DE RISCO
  93.01-7 LAVANDERIAS E TINTURARIAS 2
  93.02-5 CABELEIREIROS E OUTROS TRATAMENTOS DE BELEZA 1
  93.03-3 ATIVIDADES FUNERÁRIAS E CONEXAS 2
  93.04-1 ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO DO FÍSICO CORPORAL 2
  93.09-2 OUTRAS ATIVIDADES DE SERVIÇOS PESSOAIS, NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE 2