Legislação


RPS - Regulamento da Previdência Social

Decreto nº 3.048, de 06/05/99, DOU de 07/05/99, republicada no DOU de 12/05/99

 
ANEXO V - RELAÇÃO DE ATIVIDADES PREPONDERANTES E CORRESPONDENTES GRAUS DE RISCO (CONFORME A CLASSIFICAÇÃO NACIONAL DE ATIVIDADES ECONÔMICAS)

92 - ATIVIDADES RECREATIVAS, CULTURAIS E DESPORTIVAS

92.1   ATIVIDADES CINEMATOGRÁFICAS E DE VÍDEO GRAUS DE RISCO
  92.11-8 PRODUÇÃO DE FILMES CINEMATOGRÁFICOS E FITAS DE VÍDEO 2
  92.12-6 DISTRIBUIÇÃO DE FILMES E DE VÍDEOS 2
  92.13-4 PROJEÇÃO DE FILMES E DE VÍDEOS 2
92.2   ATIVIDADES DE RÁDIO E DE TELEVISÃO  
  92.21-5 ATIVIDADES DE RÁDIO 1
  92.22-3 ATIVIDADES DE TELEVISÃO 1
92.3   OUTRAS ATIVIDADES ARTÍSTICAS E DE ESPETÁCULOS  
  92.31-2 ATIVIDADES DE TEATRO, MÚSICA E OUTRAS ATIVIDADES ARTÍSTICAS E LITERÁRIAS 1
  92.32-0 GESTÃO DE SALAS DE ESPETÁCULOS 1
  92.39-8 OUTRAS ATIVIDADES DE ESPETÁCULOS, NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE 2
92.4   ATIVIDADES DE AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS  
  92.40-1 ATIVIDADES DE AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS 2
92.5   ATIVIDADES DE BIBLIOTECAS, ARQUIVOS, MUSEUS E OUTRAS ATIVIDADES CULTURAIS  
  92.51-7 ATIVIDADES DE BIBLIOTECAS E ARQUIVOS 2
  92.52-5 ATIVIDADES DE MUSEUS E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO 2
  92.53-3 ATIVIDADES DE JARDINS BOTÂNICOS, ZOOLÓGICOS, PARQUES NACIONAIS E RESERVAS ECOLÓGICAS 3
92.6   ATIVIDADES DESPORTIVAS E OUTRAS RELACIONADAS AO LAZER  
  92.61-4 ATIVIDADES DESPORTIVAS 2
  92.62-2 OUTRAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO LAZER 2