Legislação


RPS - Regulamento da Previdência Social

Decreto nº 3.048, de 06/05/99, DOU de 07/05/99, republicada no DOU de 12/05/99

 
ANEXO V - RELAÇÃO DE ATIVIDADES PREPONDERANTES E CORRESPONDENTES GRAUS DE RISCO (CONFORME A CLASSIFICAÇÃO NACIONAL DE ATIVIDADES ECONÔMICAS)

91 - ATIVIDADES ASSOCIATIVAS

91.1   ATIVIDADES DE ORGANIZAÇÕES EMPRESARIAIS, PATRONAIS E PROFISSIONAIS GRAUS DE RISCO
  91.11-1 ATIVIDADES DE ORGANIZAÇÕES EMPRESARIAIS E PATRONAIS 1
  91.12-0 ATIVIDADES DE ORGANIZAÇÕES PROFISSIONAIS 1
91.2   ATIVIDADES DE ORGANIZAÇÕES SINDICAIS  
  91.20-0 ATIVIDADES DE ORGANIZAÇÕES SINDICAIS 1
91.9   OUTRAS ATIVIDADES ASSOCIATIVAS  
  91.91-0 ATIVIDADES DE ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS 1
  91.92-8 ATIVIDADES DE ORGANIZAÇÕES POLÍTICAS 1
  91.99-5 OUTRAS ATIVIDADES ASSOCIATIVAS, NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE 1