Legislação


RPS - Regulamento da Previdência Social

Decreto nº 3.048, de 06/05/99, DOU de 07/05/99, republicada no DOU de 12/05/99

 
ANEXO V - RELAÇÃO DE ATIVIDADES PREPONDERANTES E CORRESPONDENTES GRAUS DE RISCO (CONFORME A CLASSIFICAÇÃO NACIONAL DE ATIVIDADES ECONÔMICAS)
N - SAÚDE E SERVIÇOS SOCIAIS
 
85 - SAÚDE E SERVIÇOS SOCIAIS
85.1   ATIVIDADES DE ATENÇÃO À SAÚDE GRAUS DE RISCO
  85.11-1 ATIVIDADES DE ATENDIMENTO HOSPITALAR 2
  85.12-0 ATIVIDADES DE ATENDIMENTO A URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS 2
  85.13-8 ATIVIDADES DE ATENÇÃO AMBULATORIAL 2
  85.14-6 ATIVIDADES DE SERVIÇOS DE COMPLEMENTAÇÃO DIAGNÓSTICA OU TERAPÊUTICA 2
  85.15-4 ATIVIDADES DE OUTROS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE 1
  85.16-2 OUTRAS ATIVIDADES RELACIONADAS COM A ATENÇÃO À SAÚDE 2
85.2   SERVIÇOS VETERINÁRIOS  
  85.20-0 SERVIÇOS VETERINÁRIOS 2
85.3   SERVIÇOS SOCIAIS  
  85.31-6 SERVIÇOS SOCIAIS COM ALOJAMENTO 1
  85.32-4 SERVIÇOS SOCIAIS SEM ALOJAMENTO 1