Legislação
RPS - Regulamento da Previdência Social
Decreto nº 3.048, de 06/05/99, DOU de 07/05/99, republicada no DOU de 12/05/99
M - EDUCAÇÃO
80 - EDUCAÇÃO
| 80.1 | EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E FUNDAMENTAL | GRAUS DE RISCO | |
| 80.11-0 | EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR | 1 | |
| 80.12-8 | EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL | 1 | |
| 80.2 | EDUCAÇÃO MÉDIA DE FORMAÇÃO GERAL, PROFISSIONALIZANTE OU TÉCNICA | ||
| 80.21-7 | EDUCAÇÃO MÉDIA DE FORMAÇÃO GERAL 1 | 1 | |
| 80.22-5 | EDUCAÇÃO MÉDIA DE FORMAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL | 1 | |
| 80.3 | EDUCAÇÃO SUPERIOR | ||
| 80.30-6 | EDUCAÇÃO SUPERIOR | 1 | |
| 80.9 | FORMAÇÃO PERMANENTE E OUTRAS ATIVIDADES DE ENSINO | ||
| 80.91-8 | ENSINO EM AUTO-ESCOLAS E CURSOS DE PILOTAGEM | 3 | |
| 80.92-6 | EDUCAÇÃO SUPLETIVA | 1 | |
| 80.93-4 | EDUCAÇÃO CONTINUADA OU PERMANENTE E APRENDIZAGEM PROFISSIONAL | 1 | |
| 80.94-2 | ENSINO À DISTÂNCIA | 1 | |
| 80.95-0 | EDUCAÇÃO ESPECIAL | 1 |