Legislação

RPS - Regulamento da Previdência Social

Decreto nº 3.048, de 06/05/99, DOU de 07/05/99, republicada no DOU de 12/05/99

 
ANEXO V - RELAÇÃO DE ATIVIDADES PREPONDERANTES E CORRESPONDENTES GRAUS DE RISCO (CONFORME A CLASSIFICAÇÃO NACIONAL DE ATIVIDADES ECONÔMICAS)

71 - ALUGUEL DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS SEM CONDUTORES OU OPERADORES E DE OBJETOS PESSOAIS E DOMÉSTICOS

71.1   ALUGUEL DE AUTOMÓVEIS GRAUS DE RISCO
  71.10-2 ALUGUEL DE AUTOMÓVEIS 2
71.2   ALUGUEL DE OUTROS MEIOS DE TRANSPORTE  
  71.21-8 ALUGUEL DE OUTROS MEIOS DE TRANSPORTE TERRESTRE 2
  71.22-6 ALUGUEL DE EMBARCAÇÕES 2
  71.23-4 ALUGUEL DE AERONAVES 2
71.3   ALUGUEL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS  
  71.31-5 ALUGUEL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS 2
  71.32-3 ALUGUEL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA CIVIL 2
  71.33-1 ALUGUEL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIOS 2
  71.39-0 ALUGUEL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE OUTROS TIPOS, NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE 2
71.4   ALUGUEL DE OBJETOS PESSOAIS E DOMÉSTICOS  
  71.40-4 ALUGUEL DE OBJETOS PESSOAIS E DOMÉSTICOS 1