Legislação


RPS - Regulamento da Previdência Social

Decreto nº 3.048, de 06/05/99, DOU de 07/05/99, republicada no DOU de 12/05/99

 
ANEXO V - RELAÇÃO DE ATIVIDADES PREPONDERANTES E CORRESPONDENTES GRAUS DE RISCO (CONFORME A CLASSIFICAÇÃO NACIONAL DE ATIVIDADES ECONÔMICAS)

K - ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS, ALUGUÉIS E SERVIÇOS PRESTADOS ÀS EMPRESAS

70 - ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS

70.1   INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS POR CONTA PRÓPRIA GRAUS DE RISCO
  70.10-6 INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS POR CONTA PRÓPRIA 1
70.2   ALUGUEL DE IMÓVEIS  
  70.20-3 ALUGUEL DE IMÓVEIS 1
70.3   ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS POR CONTA DE TERCEIROS  
  70.31-9 INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS POR CONTA DE TERCEIROS 1
  70.32-7 ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS POR CONTA DE TERCEIROS 1
70.4   CONDOMÍNIOS PREDIAIS  
  70.40-8 CONDOMÍNIOS PREDIAIS 2