Legislação

RPS - Regulamento da Previdência Social

Decreto nº 3.048, de 06/05/99, DOU de 07/05/99, republicada no DOU de 12/05/99

 
ANEXO V - RELAÇÃO DE ATIVIDADES PREPONDERANTES E CORRESPONDENTES GRAUS DE RISCO (CONFORME A CLASSIFICAÇÃO NACIONAL DE ATIVIDADES ECONÔMICAS)

66 - SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA

66.1   SEGUROS DE VIDA E NÃO-VIDA GRAUS DE RISCO
  66.11-7 SEGUROS DE VIDA 1
  66.12-5 SEGUROS NÃO-VIDA 1
  66.13-3 RESSEGUROS 1
66.2   PREVIDÊNCIA PRIVADA  
  66.21-4 PREVIDÊNCIA PRIVADA FECHADA 1
  66.22-2 PREVIDÊNCIA PRIVADA ABERTA 1
66.3   PLANOS DE SAÚDE  
  66.30-3 PLANOS DE SAÚDE 1