Legislação


RPS - Regulamento da Previdência Social

Decreto nº 3.048, de 06/05/99, DOU de 07/05/99, republicada no DOU de 12/05/99

 
ANEXO V - RELAÇÃO DE ATIVIDADES PREPONDERANTES E CORRESPONDENTES GRAUS DE RISCO (CONFORME A CLASSIFICAÇÃO NACIONAL DE ATIVIDADES ECONÔMICAS)

63 - ATIVIDADES ANEXAS E AUXILIARES DO TRANSPORTE E AGÊNCIAS DE VIAGEM

63.1   MOVIMENTAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE CARGAS GRAUS DE RISCO
  63.11-8 CARGA E DESCARGA 3
  63.12-6 ARMAZENAMENTO E DEPÓSITOS DE CARGAS 3
63.2   ATIVIDADES AUXILIARES AOS TRANSPORTES  
  63.21-5 ATIVIDADES AUXILIARES AOS TRANSPORTES TERRESTRES 3
  63.22-3 ATIVIDADES AUXILIARES AOS TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS 3
  63.23-1 ATIVIDADES AUXILIARES AOS TRANSPORTES AÉREOS 3
63.3   ATIVIDADES DE AGÊNCIAS DE VIAGENS E ORGANIZADORES DE VIAGEM  
  63.30-4 ATIVIDADES DE AGÊNCIAS DE VIAGENS E ORGANIZADORES DE VIAGEM 2
63.4   ATIVIDADES RELACIONADAS À ORGANIZAÇÃO DO TRANSPORTE DE CARGAS  
  63.40-1 ATIVIDADES RELACIONADAS À ORGANIZAÇÃO DO TRANSPORTE DE CARGAS 2