Legislação


RPS - Regulamento da Previdência Social

Decreto nº 3.048, de 06/05/99, DOU de 07/05/99, republicada no DOU de 12/05/99

 
ANEXO V - RELAÇÃO DE ATIVIDADES PREPONDERANTES E CORRESPONDENTES GRAUS DE RISCO (CONFORME A CLASSIFICAÇÃO NACIONAL DE ATIVIDADES ECONÔMICAS)

I - TRANSPORTE, ARMAZENAGEM E COMUNICAÇÕES

60 - TRANSPORTE TERRESTRE
60.1   TRANSPORTE FERROVIÁRIO INTERURBANO GRAUS DE RISCO
  60.10-0 TRANSPORTE FERROVIÁRIO INTERURBANO 3
60.2   OUTROS TRANSPORTES TERRESTRES  
  60.21-6 TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE PASSAGEIROS, URBANO 3
  60.22-4 TRANSPORTE METROVIÁRIO 3
  60.23-2 TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, REGULAR, URBANO 3
  60.24-0 TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, REGULAR, NÃO URBANO 3
  60.25-9 TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, NÃO REGULAR 3
  60.26-7 TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS EM GERAL 3
  60.27-5 TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PRODUTOS PERIGOSOS 3
  60.28-3 TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE MUDANÇAS 3
  60.29-1 TRANSPORTE REGULAR EM BONDES, FUNICULARES, TELEFÉRICOS OU TRENS PRÓPRIOS PARA EXPLORAÇÃO DE PONTOS TURÍSTICOS 3
60.3   TRANSPORTE DUTOVIÁRIO  
  60.30-5 TRANSPORTE DUTOVIÁRIO 3