Legislação

RPS - Regulamento da Previdência Social

Decreto nº 3.048, de 06/05/99, DOU de 07/05/99, republicada no DOU de 12/05/99

 
ANEXO V - RELAÇÃO DE ATIVIDADES PREPONDERANTES E CORRESPONDENTES GRAUS DE RISCO (CONFORME A CLASSIFICAÇÃO NACIONAL DE ATIVIDADES ECONÔMICAS)

H - ALOJAMENTO E ALIMENTAÇÃO

55 - ALOJAMENTO E ALIMENTAÇÃO

55.1   ESTABELECIMENTOS HOTELEIROS E OUTROS TIPOS DE ALOJAMENTO TEMPORÁRIO GRAUS DE RISCO
  55.11-5 ESTABELECIMENTOS HOTELEIROS, COM RESTAURANTE 2
  55.12-3 ESTABELECIMENTOS HOTELEIROS, SEM RESTAURANTE 2
  55.19-0 OUTROS TIPOS DE ALOJAMENTO 2
55.2   RESTAURANTES E OUTROS ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO  
  55.21-2 RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS DE BEBIDAS, COM SERVIÇO COMPLETO 2
  55.22-0 LANCHONETES E SIMILARES 2
  55.23-9 CANTINAS (SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO PRIVATIVOS) 2
  55.24-7 FORNECIMENTO DE COMIDA PREPARADA 2
  55.29-8 OUTROS SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO 2