Legislação

RPS - Regulamento da Previdência Social

Decreto nº 3.048, de 06/05/99, DOU de 07/05/99, republicada no DOU de 12/05/99

 
ANEXO V - RELAÇÃO DE ATIVIDADES PREPONDERANTES E CORRESPONDENTES GRAUS DE RISCO (CONFORME A CLASSIFICAÇÃO NACIONAL DE ATIVIDADES ECONÔMICAS)

52 - COMÉRCIO VAREJISTA E REPARAÇÃO DE OBJETOS PESSOAIS E DOMÉSTICOS

52.1   COMÉRCIO VAREJISTA NÃO ESPECIALIZADO GRAUS DE RISCO
  52.11-6 COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, COM ÁREA DE VENDA SUPERIOR A 5000 METROS QUADRADOS - HIPERMERCADOS 2
  52.12-4 COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, COM ÁREA DE VENDA ENTRE 300 E 5000 METROS QUADRADOS - SUPERMERCADOS 2
  52.13-2 COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, COM ÁREA DE VENDA INFERIOR A 300 METROS QUADRADOS - EXCLUSIVE LOJAS DE CONVENIÊNCIA 2
  52.14-0 COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS INDUSTRIALIZADOS - LOJAS DE CONVENIÊNCIA 2
  52.15-9 COMÉRCIO VAREJISTA NÃO ESPECIALIZADO, SEM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS 2
52.2   COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, BEBIDAS E FUMO, EM LOJAS ESPECIALIZADAS  
  52.21-3 COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE PADARIA, DE LATICÍNIO, FRIOS E CONSERVAS 2
  52.22-1 COMÉRCIO VAREJISTA DE DOCES, BALAS, BOMBONS, CONFEITOS E SEMELHANTES 2
  52.23-0 COMÉRCIO VAREJISTA DE CARNES - AÇOUGUES 3
  52.24-8 COMÉRCIO VAREJISTA DE BEBIDAS 2
  52.29-9 COMÉRCIO VAREJISTA DE OUTROS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE E DE PRODUTOS DO FUMO 2
52.3   COMÉRCIO VAREJISTA DE TECIDOS, ARTIGOS DE ARMARINHO, VESTUÁRIO E CALÇADOS, EM LOJAS ESPECIALIZADAS  
  52.31-0 COMÉRCIO VAREJISTA DE TECIDOS E ARTIGOS DE ARMARINHO 1
  52.32-9 COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO E COMPLEMENTOS 1
  52.33-7 COMÉRCIO VAREJISTA DE CALÇADOS, ARTIGOS DE COURO E VIAGEM 1
52.4   COMÉRCIO VAREJISTA DE OUTROS PRODUTOS, EM LOJAS ESPECIALIZADAS  
  52.41-8 COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS, DE PERFUMARIA E COSMÉTICOS 1
  52.42-6 COMÉRCIO VAREJISTA DE MÁQUINAS E APARELHOS DE USOS DOMÉSTICO E PESSOAL, DISCOS E INSTRUMENTOS MUSICAIS 2
  52.43-4 COMÉRCIO VAREJISTA DE MÓVEIS, ARTIGOS DE ILUMINAÇÃO E OUTROS ARTIGOS PARA RESIDÊNCIA 2
  52.44-2 COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, FERRAGENS, FERRAMENTAS MANUAIS E PRODUTOS METALÚRGICOS; VIDROS, ESPELHOS E VITRAIS; TINTAS E MADEIRAS 2
  52.45-0 COMÉRCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO; INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO 2
  52.46-9 COMÉRCIO VAREJISTA DE LIVROS, JORNAIS, REVISTAS E PAPELARIA 1
  52.47-7 COMÉRCIO VAREJISTA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO ( G.L.P. ) 3
  52.49-3 COMÉRCIO VAREJISTA DE OUTROS PRODUTOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE 2
52.5   COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS USADOS, EM LOJAS  
  52.50-7 COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS USADOS, EM LOJAS 2
52.6   COMÉRCIO VAREJISTA NÃO REALIZADO EM LOJAS  
  52.61-2 COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS EM GERAL, POR CATÁLOGO OU POR PEDIDOS PELO CORREIO 2
  52.69-8 COMÉRCIO VAREJISTA REALIZADO EM VIAS PÚBLICAS, POSTOS MÓVEIS, ATRAVÉS DE MÁQUINAS AUTOMÁTICAS E A DOMICÍLIO 2
52.7   REPARAÇÃO DE OBJETOS PESSOAIS E DOMÉSTICOS  
  52.71-0 REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E DE APARELHOS ELETRODOMÉSTICOS 2
  52.72-8 REPARAÇÃO DE CALÇADOS 2
  52.79-5 REPARAÇÃO DE OUTROS OBJETOS PESSOAIS E DOMÉSTICOS 2