Legislação
RPS - Regulamento da Previdência Social
Decreto nº 3.048, de 06/05/99, DOU de 07/05/99, republicada no DOU de 12/05/99
51 - COMÉRCIO POR ATACADO E INTERMEDIÁRIOS DO COMÉRCIO
| 51.1 | INTERMEDIÁRIOS DO COMÉRCIO | GRAUS DE RISCO | |
| 51.11-0 | INTERMEDIÁRIOS DO COMÉRCIO DE MATÉRIAS-PRIMAS AGRÍCOLAS, ANIMAIS VIVOS, MATÉRIAS-PRIMAS TÊXTEIS E PRODUTOS SEMI-ACABADOS | 2 | |
| 51.12-8 | INTERMEDIÁRIOS DO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS, MINERAIS, METAIS E PRODUTOS QUÍMICOS INDUSTRIAIS | 3 | |
| 51.13-6 | INTERMEDIÁRIOS DO COMÉRCIO DE MADEIRA, MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E FERRAGENS | 3 | |
| 51.14-4 | INTERMEDIÁRIOS DO COMÉRCIO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS, EMBARCAÇÕES E AERONAVES | 2 | |
| 51.15-2 | INTERMEDIÁRIOS DO COMÉRCIO DE MÓVEIS E ARTIGOS DE USO DOMÉSTICO | 2 | |
| 51.16-0 | INTERMEDIÁRIOS DO COMÉRCIO DE TÊXTEIS, VESTUÁRIO, CALÇADOS E ARTIGOS DE COURO | 2 | |
| 51.17-9 | INTERMEDIÁRIOS DO COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, BEBIDAS E FUMO | 2 | |
| 51.18-7 | INTERMEDIÁRIOS DO COMÉRCIO ESPECIALIZADO EM PRODUTOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE | 2 | |
| 51.19-5 | INTERMEDIÁRIOS DO COMÉRCIO DE MERCADORIAS EM GERAL (NÃO ESPECIALIZADOS) | 2 | |
| 51.2 | COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS IN NATURA; PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PARA ANIMAIS | ||
| 51.21-7 | COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS IN NATURA; PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PARA ANIMAIS | 3 | |
| 51.22-5 | COMÉRCIO ATACADISTA DE ANIMAIS VIVOS | 3 | |
| 51.3 | COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, BEBIDAS E FUMO | ||
| 51.31-4 | COMÉRCIO ATACADISTA DE LEITE E PRODUTOS DO LEITE | 3 | |
| 51.32-2 | COMÉRCIO ATACADISTA DE CEREAIS BENEFICIADOS, FARINHAS, AMIDOS E FÉCULAS | 3 | |
| 51.33-0 | COMÉRCIO ATACADISTA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS | 3 | |
| 51.34-9 | COMÉRCIO ATACADISTA DE CARNES E PRODUTOS DA CARNE | 3 | |
| 51.35-7 | COMÉRCIO ATACADISTA DE PESCADOS | 3 | |
| 51.36-5 | COMÉRCIO ATACADISTA DE BEBIDAS | 3 | |
| 51.37-3 | COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DO FUMO | 3 | |
| 51.39-0 | COMÉRCIO ATACADISTA DE OUTROS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE | 3 | |
| 51.4 | COMÉRCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE USOS PESSOAL E DOMÉSTICO | ||
| 51.41-1 | COMÉRCIO ATACADISTA DE FIOS TÊXTEIS, TECIDOS, ARTEFATOS DE TECIDOS E DE ARMARINHO | 2 | |
| 51.42-0 | COMÉRCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO E COMPLEMENTOS | 2 | |
| 51.43-8 | COMÉRCIO ATACADISTA DE CALÇADOS | 2 | |
| 51.44-6 | COMÉRCIO ATACADISTA DE ELETRODOMÉSTICOS E OUTROS EQUIPAMENTOS DE USOS PESSOAL E DOMÉSTICO | 2 | |
| 51.45-4 | COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, MÉDICOS, ORTOPÉDICOS E ODONTOLÓGICOS | 2 | |
| 51.46-2 | COMÉRCIO ATACADISTA DE COSMÉTICOS E PRODUTOS DE PERFUMARIA | 2 | |
| 51.47-0 | COMÉRCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE ESCRITÓRIO E DE PAPELARIA; PAPEL, PAPELÃO E SEUS ARTEFATOS; LIVROS, JORNAIS E OUTRAS PUBLICAÇÕES | 2 | |
| 51.49-7 | COMÉRCIO ATACADISTA DE OUTROS ARTIGOS DE USOS PESSOAL E DOMÉSTICO, NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE | 2 | |
| 51.5 | COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS NÃO AGROPECUÁRIOS, RESÍDUOS E SUCATAS | ||
| 51.51-9 | COMÉRCIO ATACADISTA DE COMBUSTÍVEIS | 3 | |
| 51.52-7 | COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS EXTRATIVOS DE ORIGEM MINERAL | 3 | |
| 51.53-5 | COMÉRCIO ATACADISTA DE MADEIRA, MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, FERRAGENS E FERRAMENTAS | 3 | |
| 51.54-3 | COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS QUÍMICOS | 3 | |
| 51.55-1 | COMÉRCIO ATACADISTA DE RESÍDUOS E SUCATAS | 3 | |
| 51.59-4 | COMÉRCIO ATACADISTA DE OUTROS PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS NÃO AGROPECUÁRIOS, NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE | 3 | |
| 51.6 | COMÉRCIO ATACADISTA DE MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA USOS AGROPECUÁRIO, COMERCIAL, DE ESCRITÓRIO, INDUSTRIAL, TÉCNICO E PROFISSIONAL | ||
| 51.61-6 | COMÉRCIO ATACADISTA DE MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA USO AGROPECUÁRIO | 2 | |
| 51.62-4 | COMÉRCIO ATACADISTA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O COMÉRCIO | 2 | |
| 51.63-2 | COMÉRCIO ATACADISTA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO | 2 | |
| 51.69-1 | COMÉRCIO ATACADISTA DE MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA USOS INDUSTRIAL, TÉCNICO E PROFISSIONAL E OUTROS USOS, NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE | 2 | |
| 51.9 | COMÉRCIO ATACADISTA DE MERCADORIAS EM GERAL OU NÃO COMPREENDIDAS NOS GRUPOS ANTERIORES | ||
| 51.91-8 | COMÉRCIO ATACADISTA DE MERCADORIAS EM GERAL ( NÃO ESPECIALIZADO ) | 3 | |
| 51.92-6 | COMÉRCIO ATACADISTA ESPECIALIZADO EM MERCADORIAS NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE | 3 |