Legislação

RPS - Regulamento da Previdência Social

Decreto nº 3.048, de 06/05/99, DOU de 07/05/99, republicada no DOU de 12/05/99

 
ANEXO V - RELAÇÃO DE ATIVIDADES PREPONDERANTES E CORRESPONDENTES GRAUS DE RISCO (CONFORME A CLASSIFICAÇÃO NACIONAL DE ATIVIDADES ECONÔMICAS)

G - COMÉRCIO; REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, OBJETOS PESSOAIS E DOMÉSTICOS

50 - COMÉRCIO E REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E MOTOCICLETAS; COMÉRCIO A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS

50.1   COMÉRCIO A VAREJO E POR ATACADO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES GRAUS DE RISCO
  50.10-5 COMÉRCIO A VAREJO E POR ATACADO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES 2
50.2   MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES  
  50.20-2 MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES 3
50.3   COMÉRCIO A VAREJO E POR ATACADO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES  
  50.30-0 COMÉRCIO A VAREJO E POR ATACADO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES 2
50.4   COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE MOTOCICLETAS, PARTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS  
  50.41-5 COMÉRCIO A VAREJO E POR ATACADO DE MOTOCICLETAS, PARTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS 2
  50.42-3 MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE MOTOCICLETAS 3
50.5   COMÉRCIO A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS  
  50.50-4 COMÉRCIO A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS 3