Legislação
RPS - Regulamento da Previdência Social
Decreto nº 3.048, de 06/05/99, DOU de 07/05/99, republicada no DOU de 12/05/99
F - CONSTRUÇÃO
45 - CONSTRUÇÃO
| 45.1 | PREPARAÇÃO DO TERRENO | GRAUS DE RISCO | |
| 45.11-0 | DEMOLIÇÃO E PREPARAÇÃO DO TERRENO | 3 | |
| 45.12-8 | PERFURAÇÕES E EXECUÇÃO DE FUNDAÇÕES DESTINADOS À CONSTRUÇÃO CIVIL | 3 | |
| 45.13-6 | GRANDES MOVIMENTAÇÕES DE TERRA | 3 | |
| 45.2 | CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS E OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL | ||
| 45.21-7 | EDIFICAÇÕES (RESIDENCIAIS, INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E DE SERVIÇOS) - INCLUSIVE AMPLIAÇÃO E REFORMAS COMPLETAS | 3 | |
| 45.22-5 | OBRAS VIÁRIAS - INCLUSIVE MANUTENÇÃO | 3 | |
| 45.23-3 | GRANDES ESTRUTURAS E OBRAS DE ARTE | 3 | |
| 45.24-1 | OBRAS DE URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO | 3 | |
| 45.25-0 | MONTAGENS INDUSTRIAIS | 3 | |
| 45.29-2 | OBRAS DE OUTROS TIPOS | 3 | |
| 45.3 | OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA PARA ENGENHARIA ELÉTRICA, ELETRÔNICA E ENGENHARIA AMBIENTAL | ||
| 45.31-4 | CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS E REPRESAS PARA GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA | 3 | |
| 45.32-2 | CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÕES E REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA | 3 | |
| 45.33-0 | CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÕES E REDES DE TELEFONIA E COMUNICAÇÃO | 3 | |
| 45.34-9 | CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE PREVENÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE | 3 | |
| 45.4 | OBRAS DE INSTALAÇÕES | ||
| 45.41-1 | INSTALAÇÕES ELÉTRICAS | 3 | |
| 45.42-0 | INSTALAÇÕES DE SISTEMAS DE AR CONDICIONADO, DE VENTILAÇÃO E REFRIGERAÇÃO | 3 | |
| 45.43-8 | INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS, SANITÁRIAS, DE GÁS, DE SISTEMA DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO, DE PÁRA-RAIOS, DE SEGURANÇA E ALARME | 3 | |
| 45.49-7 | OUTRAS OBRAS DE INSTALAÇÕES | 3 | |
| 45.5 | OBRAS DE ACABAMENTOS E SERVIÇOS AUXILIARES DA CONSTRUÇÃO | ||
| 45.51-9 | ALVENARIA E REBOCO | 3 | |
| 45.52-7 | IMPERMEABILIZAÇÃO E SERVIÇOS DE PINTURA EM GERAL | 3 | |
| 45.59-4 | OUTROS SERVIÇOS AUXILIARES DA CONSTRUÇÃO | 3 | |
| 45.6 | ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS DE CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO COM OPERÁRIOS | ||
| 45.60-8 | ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS DE CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO COM OPERÁRIOS | 3 |