Legislação

RPS - Regulamento da Previdência Social

Decreto nº 3.048, de 06/05/99, DOU de 07/05/99, republicada no DOU de 12/05/99

 
ANEXO V - RELAÇÃO DE ATIVIDADES PREPONDERANTES E CORRESPONDENTES GRAUS DE RISCO (CONFORME A CLASSIFICAÇÃO NACIONAL DE ATIVIDADES ECONÔMICAS)

41 - CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA

41.0   CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA GRAUS DE RISCO
  41.00-9 CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA 3