Legislação

RPS - Regulamento da Previdência Social

Decreto nº 3.048, de 06/05/99, DOU de 07/05/99, republicada no DOU de 12/05/99

 
ANEXO V - RELAÇÃO DE ATIVIDADES PREPONDERANTES E CORRESPONDENTES GRAUS DE RISCO (CONFORME A CLASSIFICAÇÃO NACIONAL DE ATIVIDADES ECONÔMICAS)

E - PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ELETRICIDADE, GÁS E ÁGUA

40 - ELETRICIDADE, GÁS E ÁGUA QUENTE

40.1   PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA GRAUS DE RISCO
  40.10-0 PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA 3
40.2   PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE GÁS ATRAVÉS DE TUBULAÇÕES  
  40.20-7 PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE GÁS ATRAVÉS DE TUBULAÇÕES 3
40.3   PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE VAPOR E ÁGUA QUENTE  
  40.30-4 PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE VAPOR E ÁGUA QUENTE 3