Legislação


RPS - Regulamento da Previdência Social

Decreto nº 3.048, de 06/05/99, DOU de 07/05/99, republicada no DOU de 12/05/99

 
ANEXO V - RELAÇÃO DE ATIVIDADES PREPONDERANTES E CORRESPONDENTES GRAUS DE RISCO (CONFORME A CLASSIFICAÇÃO NACIONAL DE ATIVIDADES ECONÔMICAS)

37 - RECICLAGEM

37.1   RECICLAGEM DE SUCATAS METÁLICAS GRAUS DE RISCO
  37.10-9 RECICLAGEM DE SUCATAS METÁLICAS 3
37.2   RECICLAGEM DE SUCATAS NÃO-METÁLICAS  
  37.20-6 RECICLAGEM DE SUCATAS NÃO-METÁLICAS 3