Legislação


RPS - Regulamento da Previdência Social

Decreto nº 3.048, de 06/05/99, DOU de 07/05/99, republicada no DOU de 12/05/99

 
ANEXO V - RELAÇÃO DE ATIVIDADES PREPONDERANTES E CORRESPONDENTES GRAUS DE RISCO (CONFORME A CLASSIFICAÇÃO NACIONAL DE ATIVIDADES ECONÔMICAS)

36 - FABRICAÇÃO DE MÓVEIS E INDÚSTRIAS DIVERSAS

36.1   FABRICAÇÃO DE ARTIGOS DO MOBILIÁRIO GRAUS DE RISCO
  36.11-0 FABRICAÇÃO DE MÓVEIS COM PREDOMINÂNCIA DE MADEIRA 3
  36.12-9 FABRICAÇÃO DE MÓVEIS COM PREDOMINÂNCIA DE METAL 3
  36.13-7 FABRICAÇÃO DE MÓVEIS DE OUTROS MATERIAIS 3
  36.14-5 FABRICAÇÃO DE COLCHÕES 3
36.9   FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DIVERSOS  
  36.91-9 LAPIDAÇÃO DE PEDRAS PRECIOSAS E SEMI-PRECIOSAS, FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE OURIVESARIA E JOALHERIA 3
  36.92-7 FABRICAÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS 2
  36.93-5 FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS PARA CAÇA, PESCA E ESPORTE 3
  36.94-3 FABRICAÇÃO DE BRINQUEDOS E DE JOGOS RECREATIVOS 2
  36.95-1 FABRICAÇÃO DE CANETAS, LÁPIS, FITAS IMPRESSORAS PARA MÁQUINAS E OUTROS ARTIGOS PARA ESCRITÓRIO 3
  36.96-0 FABRICAÇÃO DE AVIAMENTOS PARA COSTURA 3
  36.97-8 FABRICAÇÃO DE ESCOVAS, PINCÉIS E VASSOURAS 2
  36.99-4 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DIVERSOS 2