Legislação


RPS - Regulamento da Previdência Social

Decreto nº 3.048, de 06/05/99, DOU de 07/05/99, republicada no DOU de 12/05/99

 
ANEXO V - RELAÇÃO DE ATIVIDADES PREPONDERANTES E CORRESPONDENTES GRAUS DE RISCO (CONFORME A CLASSIFICAÇÃO NACIONAL DE ATIVIDADES ECONÔMICAS)

35 - FABRICAÇÃO DE OUTROS EQUIPAMENTOS DE TRANSPORTE

35.1   CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO DE EMBARCAÇÕES GRAUS DE RISCO
  35.11-4 CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO DE EMBARCAÇÕES E ESTRUTURAS FLUTUANTES 3
  35.12-2 CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO DE EMBARCAÇÕES PARA ESPORTE E LAZER 3
35.2   CONSTRUÇÃO, MONTAGEM E REPARAÇÃO DE VEÍCULOS FERROVIÁRIOS  
  35.21-1 CONSTRUÇÃO E MONTAGEM DE LOCOMOTIVAS, VAGÕES E OUTROS MATERIAIS RODANTES 3
  35.22-0 FABRICAÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS FERROVIÁRIOS 3
  35.23-8 REPARAÇÃO DE VEÍCULOS FERROVIÁRIOS 3
35.3   CONSTRUÇÃO, MONTAGEM E REPARAÇÃO DE AERONAVES  
  35.31-9 CONSTRUÇÃO E MONTAGEM DE AERONAVES 3
  35.32-7 REPARAÇÃO DE AERONAVES 3
35.9   FABRICAÇÃO DE OUTROS EQUIPAMENTOS DE TRANSPORTE  
  35.91-2 FABRICAÇÃO DE MOTOCICLETAS 3
  35.92-0 FABRICAÇÃO DE BICICLETAS E TRICICLOS NÃO-MOTORIZADOS 3
  35.99-8 FABRICAÇÃO DE OUTROS EQUIPAMENTOS DE TRANSPORTE 3