Legislação
RPS - Regulamento da Previdência Social
Decreto nº 3.048, de 06/05/99, DOU de 07/05/99, republicada no DOU de 12/05/99
| 29.1 | FABRICAÇÃO DE MOTORES, BOMBAS, COMPRESSORES E EQUIPAMENTOS DE TRANSMISSÃO | GRAUS DE RISCO | |
| 29.11-4 | FABRICAÇÃO DE MOTORES ESTACIONÁRIOS DE COMBUSTÃO INTERNA, TURBINAS E OUTRAS MÁQUINAS MOTRIZES NÃO-ELÉTRICAS - EXCLUSIVE PARA AVIÕES E VEÍCULOS RODOVIÁRIOS | 3 | |
| 29.12-2 | FABRICAÇÃO DE BOMBAS E CARNEIROS HIDRÁULICOS | 3 | |
| 29.13-0 | FABRICAÇÃO DE VÁLVULAS, TORNEIRAS E REGISTROS | 3 | |
| 29.14-9 | FABRICAÇÃO DE COMPRESSORES | 3 | |
| 29.15-7 | FABRICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TRANSMISSÃO PARA FINS INDUSTRIAIS - INCLUSIVE ROLAMENTOS | 3 | |
| 29.2 | FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE USO GERAL | ||
| 29.21-1 | FABRICAÇÃO DE FORNOS INDUSTRIAIS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS NÃO- ELÉTRICOS PARA INSTALAÇÕES TÉRMICAS | 3 | |
| 29.22-0 | FABRICAÇÃO DE ESTUFAS E FORNOS ELÉTRICOS PARA FINS INDUSTRIAIS | 3 | |
| 29.23-8 | FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E APARELHOS PARA TRANSPORTE E ELEVAÇÃO DE CARGAS E PESSOAS | 3 | |
| 29.24-6 | FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS E APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E VENTILAÇÃO DE USO INDUSTRIAL | 3 | |
| 29.25-4 | FABRICAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO | 3 | |
| 29.29-7 | FABRICAÇÃO DE OUTRAS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE USO GERAL | 3 | |
| 29.3 | FABRICAÇÃO DE TRATORES E DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA A AGRICULTURA, AVICULTURA E OBTENÇÃO DE PRODUTOS ANIMAIS | ||
| 29.31-9 | FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA AGRICULTURA, AVICULTURA E OBTENÇÃO DE PRODUTOS ANIMAIS | 3 | |
| 29.32-7 | FABRICAÇÃO DE TRATORES AGRÍCOLAS | 3 | |
| 29.4 | FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS-FERRAMENTA | ||
| 29.40-8 | FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS-FERRAMENTA | 3 | |
| 29.5 | FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA AS INDÚSTRIAS DE EXTRAÇÃO MINERAL E CONSTRUÇÃO | ||
| 29.51-3 | FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA A INDÚSTRIA DE PROSPECÇÃO E EXTRAÇÃO DE PETRÓLEO | 3 | |
| 29.52-1 | FABRICAÇÃO DE OUTRAS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA A EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS E INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO | 3 | |
| 29.53-0 | FABRICAÇÃO DE TRATORES DE ESTEIRA E TRATORES DE USO NA CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO | 3 | |
| 29.54-8 | FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO | 3 | |
| 29.6 | FABRICAÇÃO DE OUTRAS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE USO ESPECÍFICO | ||
| 29.61-0 | FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS PARA A INDÚSTRIA METALÚRGICA - EXCLUSIVE MÁQUINAS-FERRAMENTA | 3 | |
| 29.62-9 | FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA AS INDÚSTRIAS ALIMENTAR, DE BEBIDA E FUMO | 3 | |
| 29.63-7 | FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA A INDÚSTRIA TÊXTIL | 3 | |
| 29.64-5 | FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA AS INDÚSTRIAS DO VESTUÁRIO E DE COURO E CALÇADOS | 3 | |
| 29.65-3 | FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA AS INDÚSTRIAS DE CELULOSE, PAPEL E PAPELÃO E ARTEFATOS | 3 | |
| 29.69-6 | FABRICAÇÃO DE OUTRAS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE USO ESPECÍFICO | 3 | |
| 29.7 | FABRICAÇÃO DE ARMAS, MUNIÇÕES E EQUIPAMENTOS MILITARES | ||
| 29.71-8 | FABRICAÇÃO DE ARMAS DE FOGO E MUNIÇÕES | 3 | |
| 29.72-6 | FABRICAÇÃO DE EQUIPAMENTO BÉLICO PESADO | 3 | |
| 29.8 | FABRICAÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS | ||
| 29.81-5 | FABRICAÇÃO DE FOGÕES, REFRIGERADORES E MÁQUINAS DE LAVAR E SECAR PARA USO DOMÉSTICO | 2 | |
| 29.89-0 | FABRICAÇÃO DE OUTROS APARELHOS ELETRODOMÉSTICOS | 2 |