Legislação


RPS - Regulamento da Previdência Social

Decreto nº 3.048, de 06/05/99, DOU de 07/05/99, republicada no DOU de 12/05/99

 
ANEXO V - RELAÇÃO DE ATIVIDADES PREPONDERANTES E CORRESPONDENTES GRAUS DE RISCO (CONFORME A CLASSIFICAÇÃO NACIONAL DE ATIVIDADES ECONÔMICAS)
 
27 - METALURGIA BÁSICA
27.1   SIDERÚRGICAS INTEGRADAS GRAUS DE RISCO
  27.11-1 PRODUÇÃO DE LAMINADOS PLANOS DE AÇO 3
  27.12-0 PRODUÇÃO DE LAMINADOS NÃO-PLANOS DE AÇO 3
27.2   FABRICAÇÃO DE PRODUTOS SIDERÚRGICOS - EXCLUSIVE EM SIDERÚRGICAS INTEGRADAS  
  27.21-9 PRODUÇÃO DE GUSA 3
  27.22-7 PRODUÇÃO DE FERRO, AÇO E FERRO-LIGAS EM FORMAS PRIMÁRIAS E SEMI-ACABADOS 3
  27.29-4 PRODUÇÃO DE RELAMINADOS, TREFILADOS E RETREFILADOS DE AÇO - EXCLUSIVE TUBOS 3
27.3   FABRICAÇÃO DE TUBOS - EXCLUSIVE EM SIDERÚRGICAS INTEGRADAS  
  27.31-6 FABRICAÇÃO DE TUBOS DE AÇO COM COSTURA 3
  27.39-1 FABRICAÇÃO DE OUTROS TUBOS DE FERRO E AÇO 3
27.4   METALURGIA DE METAIS NÃO-FERROSOS  
  27.41-3 METALURGIA DO ALUMÍNIO E SUAS LIGAS 3
  27.42-1 METALURGIA DOS METAIS PRECIOSOS 3
  27.49-9 METALURGIA DE OUTROS METAIS NÃO-FERROSOS E SUAS LIGAS 3
27.5   FUNDIÇÃO  
  27.51-0 FABRICAÇÃO DE PEÇAS FUNDIDAS DE FERRO E AÇO 3
  27.52-9 FABRICAÇÃO DE PEÇAS FUNDIDAS DE METAIS NÃO-FERROSOS E SUAS LIGAS 3