Legislação


RPS - Regulamento da Previdência Social

Decreto nº 3.048, de 06/05/99, DOU de 07/05/99, republicada no DOU de 12/05/99

 
ANEXO V - RELAÇÃO DE ATIVIDADES PREPONDERANTES E CORRESPONDENTES GRAUS DE RISCO (CONFORME A CLASSIFICAÇÃO NACIONAL DE ATIVIDADES ECONÔMICAS)
 
 
24 - FABRICAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS
24.1   FABRICAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS INORGÂNICOS GRAUS DE RISCO
  24.11-2 FABRICAÇÃO DE CLORO E ÁLCALIS 3
  24.12-0 FABRICAÇÃO DE INTERMEDIÁRIOS PARA FERTILIZANTES 3
  24.13-9 FABRICAÇÃO DE FERTILIZANTES FOSFATADOS, NITROGENADOS E POTÁSSICOS 3
  24.14-7 FABRICAÇÃO DE GASES INDUSTRIAIS 3
  24.19-8 FABRICAÇÃO DE OUTROS PRODUTOS INORGÂNICOS 3
24.2   FABRICAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS ORGÂNICOS  
  24.21-0 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS PETROQUÍMICOS BÁSICOS 3
  24.22-8 FABRICAÇÃO DE INTERMEDIÁRIOS PARA RESINAS E FIBRAS 3
  24.29-5 FABRICAÇÃO DE OUTROS PRODUTOS QUÍMICOS ORGÂNICOS 3
24.3   FABRICAÇÃO DE RESINAS E ELASTÔMEROS  
  24.31-7 FABRICAÇÃO DE RESINAS TERMOPLÁSTICAS 3
  24.32-5 FABRICAÇÃO DE RESINAS TERMOFIXAS 3
  24.33-3 FABRICAÇÃO DE ELASTÔMEROS 3
24.4   FABRICAÇÃO DE FIBRAS, FIOS, CABOS E FILAMENTOS CONTÍNUOS ARTIFICIAIS E SINTÉTICOS  
  24.41-4 FABRICAÇÃO DE FIBRAS, FIOS, CABOS E FILAMENTOS CONTÍNUOS ARTIFICIAIS 3
  24.42-2 FABRICAÇÃO DE FIBRAS, FIOS, CABOS E FILAMENTOS CONTÍNUOS SINTÉTICOS 3
24.5   FABRICAÇÃO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS  
  24.51-1 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS FARMOQUÍMICOS 3
  24.52-0 FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA USO HUMANO 2
  24.53-8 FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA USO VETERINÁRIO 3
  24.54-6 FABRICAÇÃO DE MATERIAIS PARA USOS MÉDICOS, HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS 3
24.6   FABRICAÇÃO DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS  
  24.61-9 FABRICAÇÃO DE INSETICIDAS 3
  24.62-7 FABRICAÇÃO DE FUNGICIDAS 3
  24.63-5 FABRICAÇÃO DE HERBICIDAS 3
  24.69-4 FABRICAÇÃO DE OUTROS DEFENSIVOS AGRÍCOLAS 3
24.7   FABRICAÇÃO DE SABÕES, DETERGENTES, PRODUTOS DE LIMPEZA E ARTIGOS DE PERFUMARIA  
  24.71-6 FABRICAÇÃO DE SABÕES, SABONETES E DETERGENTES SINTÉTICOS 3
  24.72-4 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E POLIMENTO 3
  24.73-2 FABRICAÇÃO DE ARTIGOS DE PERFUMARIA E COSMÉTICOS 2
24.8   FABRICAÇÃO DE TINTAS, VERNIZES, ESMALTES, LACAS E PRODUTOS AFINS  
  24.81-3 FABRICAÇÃO DE TINTAS, VERNIZES, ESMALTES E LACAS 3
  24.82-1 FABRICAÇÃO DE TINTAS DE IMPRESSÃO 3
  24.83-0 FABRICAÇÃO DE IMPERMEABILIZANTES, SOLVENTES E PRODUTOS AFINS 3
24.9   FABRICAÇÃO DE PRODUTOS E PREPARADOS QUÍMICOS DIVERSOS  
  24.91-0 FABRICAÇÃO DE ADESIVOS E SELANTES 3
  24.92-9 FABRICAÇÃO DE EXPLOSIVOS 3
  24.93-7 FABRICAÇÃO DE CATALISADORES 3
  24.94-5 FABRICAÇÃO DE ADITIVOS DE USO INDUSTRIAL 3
  24.95-3 FABRICAÇÃO DE CHAPAS, FILMES, PAPÉIS E OUTROS MATERIAS E PRODUTOS QUÍMICOS PARA FOTOGRAFIA 3
  24.96-1 FABRICAÇÃO DE DISCOS E FITAS VIRGENS 3
  24.99-6 FABRICAÇÃO DE OUTROS PRODUTOS QUÍMICOS NÃO-ESPECIFICADOS OU NÃO-CLASSIFICADOS 3