Legislação
RPS - Regulamento da Previdência Social
Decreto nº 3.048, de 06/05/99, DOU de 07/05/99, republicada no DOU de 12/05/99
24.1 | FABRICAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS INORGÂNICOS | GRAUS DE RISCO | |
24.11-2 | FABRICAÇÃO DE CLORO E ÁLCALIS | 3 | |
24.12-0 | FABRICAÇÃO DE INTERMEDIÁRIOS PARA FERTILIZANTES | 3 | |
24.13-9 | FABRICAÇÃO DE FERTILIZANTES FOSFATADOS, NITROGENADOS E POTÁSSICOS | 3 | |
24.14-7 | FABRICAÇÃO DE GASES INDUSTRIAIS | 3 | |
24.19-8 | FABRICAÇÃO DE OUTROS PRODUTOS INORGÂNICOS | 3 | |
24.2 | FABRICAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS ORGÂNICOS | ||
24.21-0 | FABRICAÇÃO DE PRODUTOS PETROQUÍMICOS BÁSICOS | 3 | |
24.22-8 | FABRICAÇÃO DE INTERMEDIÁRIOS PARA RESINAS E FIBRAS | 3 | |
24.29-5 | FABRICAÇÃO DE OUTROS PRODUTOS QUÍMICOS ORGÂNICOS | 3 | |
24.3 | FABRICAÇÃO DE RESINAS E ELASTÔMEROS | ||
24.31-7 | FABRICAÇÃO DE RESINAS TERMOPLÁSTICAS | 3 | |
24.32-5 | FABRICAÇÃO DE RESINAS TERMOFIXAS | 3 | |
24.33-3 | FABRICAÇÃO DE ELASTÔMEROS | 3 | |
24.4 | FABRICAÇÃO DE FIBRAS, FIOS, CABOS E FILAMENTOS CONTÍNUOS ARTIFICIAIS E SINTÉTICOS | ||
24.41-4 | FABRICAÇÃO DE FIBRAS, FIOS, CABOS E FILAMENTOS CONTÍNUOS ARTIFICIAIS | 3 | |
24.42-2 | FABRICAÇÃO DE FIBRAS, FIOS, CABOS E FILAMENTOS CONTÍNUOS SINTÉTICOS | 3 | |
24.5 | FABRICAÇÃO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS | ||
24.51-1 | FABRICAÇÃO DE PRODUTOS FARMOQUÍMICOS | 3 | |
24.52-0 | FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA USO HUMANO | 2 | |
24.53-8 | FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA USO VETERINÁRIO | 3 | |
24.54-6 | FABRICAÇÃO DE MATERIAIS PARA USOS MÉDICOS, HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS | 3 | |
24.6 | FABRICAÇÃO DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS | ||
24.61-9 | FABRICAÇÃO DE INSETICIDAS | 3 | |
24.62-7 | FABRICAÇÃO DE FUNGICIDAS | 3 | |
24.63-5 | FABRICAÇÃO DE HERBICIDAS | 3 | |
24.69-4 | FABRICAÇÃO DE OUTROS DEFENSIVOS AGRÍCOLAS | 3 | |
24.7 | FABRICAÇÃO DE SABÕES, DETERGENTES, PRODUTOS DE LIMPEZA E ARTIGOS DE PERFUMARIA | ||
24.71-6 | FABRICAÇÃO DE SABÕES, SABONETES E DETERGENTES SINTÉTICOS | 3 | |
24.72-4 | FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E POLIMENTO | 3 | |
24.73-2 | FABRICAÇÃO DE ARTIGOS DE PERFUMARIA E COSMÉTICOS | 2 | |
24.8 | FABRICAÇÃO DE TINTAS, VERNIZES, ESMALTES, LACAS E PRODUTOS AFINS | ||
24.81-3 | FABRICAÇÃO DE TINTAS, VERNIZES, ESMALTES E LACAS | 3 | |
24.82-1 | FABRICAÇÃO DE TINTAS DE IMPRESSÃO | 3 | |
24.83-0 | FABRICAÇÃO DE IMPERMEABILIZANTES, SOLVENTES E PRODUTOS AFINS | 3 | |
24.9 | FABRICAÇÃO DE PRODUTOS E PREPARADOS QUÍMICOS DIVERSOS | ||
24.91-0 | FABRICAÇÃO DE ADESIVOS E SELANTES | 3 | |
24.92-9 | FABRICAÇÃO DE EXPLOSIVOS | 3 | |
24.93-7 | FABRICAÇÃO DE CATALISADORES | 3 | |
24.94-5 | FABRICAÇÃO DE ADITIVOS DE USO INDUSTRIAL | 3 | |
24.95-3 | FABRICAÇÃO DE CHAPAS, FILMES, PAPÉIS E OUTROS MATERIAS E PRODUTOS QUÍMICOS PARA FOTOGRAFIA | 3 | |
24.96-1 | FABRICAÇÃO DE DISCOS E FITAS VIRGENS | 3 | |
24.99-6 | FABRICAÇÃO DE OUTROS PRODUTOS QUÍMICOS NÃO-ESPECIFICADOS OU NÃO-CLASSIFICADOS | 3 |