Legislação

RPS - Regulamento da Previdência Social

Decreto nº 3.048, de 06/05/99, DOU de 07/05/99, republicada no DOU de 12/05/99

 
ANEXO V - RELAÇÃO DE ATIVIDADES PREPONDERANTES E CORRESPONDENTES GRAUS DE RISCO (CONFORME A CLASSIFICAÇÃO NACIONAL DE ATIVIDADES ECONÔMICAS)
 
23 - FABRICAÇÃO DE COQUE, REFINO DE PETRÓLEO, ELABORAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NUCLEARES E PRODUÇÃO DE ÁLCOOL
23.1   COQUERIAS GRAUS DE RISCO
  23.10-8 COQUERIAS 3
23.2   REFINO DE PETRÓLEO  
  23.20-5 REFINO DE PETRÓLEO 3
23.3   ELABORAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NUCLEARES  
  23.30-2 ELABORAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NUCLEARES 3
23.4   PRODUÇÃO DE ÁLCOOL  
  23.40-0 PRODUÇÃO DE ÁLCOOL 3