Legislação

RPS - Regulamento da Previdência Social

Decreto nº 3.048, de 06/05/99, DOU de 07/05/99, republicada no DOU de 12/05/99

 
ANEXO V - RELAÇÃO DE ATIVIDADES PREPONDERANTES E CORRESPONDENTES GRAUS DE RISCO (CONFORME A CLASSIFICAÇÃO NACIONAL DE ATIVIDADES ECONÔMICAS)
22 - EDIÇÃO, IMPRESSÃO E REPRODUÇÃO DE GRAVAÇÕES
22.1   EDIÇÃO; EDIÇÃO E IMPRESSÃO GRAUS DE RISCO
  22.11-0 EDIÇÃO; EDIÇÃO E IMPRESSÃO DE JORNAIS 2
  22.12-8 EDIÇÃO; EDIÇÃO E IMPRESSÃO DE REVISTAS 2
  22.13-6 EDIÇÃO; EDIÇÃO E IMPRESSÃO DE LIVROS 2
  22.14-4 EDIÇÃO DE DISCOS, FITAS E OUTROS MATERIAIS GRAVADOS 2
  22.19-5 EDIÇÃO; EDIÇÃO E IMPRESSÃO DE OUTROS PRODUTOS GRÁFICOS 2
22.2   IMPRESSÃO E SERVIÇOS CONEXOS PARA TERCEIROS  
  22.21-7 IMPRESSÃO DE JORNAIS, REVISTAS E LIVROS 2 2
  22.22-5 SERVIÇO DE IMPRESSÃO DE MATERIAL ESCOLAR E DE MATERIAL PARA USOS INDUSTRIAL E COMERCIAL 2
  22.29-2 22.29-2 EXECUÇÃO DE OUTROS SERVIÇOS GRÁFICOS 2
22.3   REPRODUÇÃO DE MATERIAIS GRAVADOS  
  22.31-4 REPRODUÇÃO DE DISCOS E FITAS 2
  22.32-2 REPRODUÇÃO DE FITAS DE VÍDEOS 2
  22.33-0 REPRODUÇÃO DE FILMES 2
  22.34-9 REPRODUÇÃO DE PROGRAMAS DE INFORMÁTICA EM DISQUETES E FITAS 2