Legislação

RPS - Regulamento da Previdência Social

Decreto nº 3.048, de 06/05/99, DOU de 07/05/99, republicada no DOU de 12/05/99

 
ANEXO V - RELAÇÃO DE ATIVIDADES PREPONDERANTES E CORRESPONDENTES GRAUS DE RISCO (CONFORME A CLASSIFICAÇÃO NACIONAL DE ATIVIDADES ECONÔMICAS)
 
19 - PREPARAÇÃO DE COUROS E FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE COURO, ARTIGOS DE VIAGEM E CALÇADOS
19.1   CURTIMENTO E OUTRAS PREPARAÇÕES DE COURO GRAUS DE RISCO
  19.10-0 CURTIMENTO E OUTRAS PREPARAÇÕES DE COURO 3
19.2   FABRICAÇÃO DE ARTIGOS PARA VIAGEM E DE ARTEFATOS DIVERSOS DE COURO  
  19.21-6 FABRICAÇÃO DE MALAS, BOLSAS, VALISES E OUTROS ARTEFATOS PARA VIAGEM, DE QUALQUER MATERIAL 2
  19.29-1 FABRICAÇÃO DE OUTROS ARTEFATOS DE COURO 2
19.3   FABRICAÇÃO DE CALÇADOS  
  19.31-3 FABRICAÇÃO DE CALÇADOS DE COURO 2
  19.32-1 FABRICAÇÃO DE TÊNIS DE QUALQUER MATERIAL 2
  19.33-0 FABRICAÇÃO DE CALÇADOS DE PLÁSTICO 2
  19.39-9 FABRICAÇÃO DE CALÇADOS DE OUTROS MATERIAIS 2