Legislação
RPS - Regulamento da Previdência Social
Decreto nº 3.048, de 06/05/99, DOU de 07/05/99, republicada no DOU de 12/05/99
| 15.1 | ABATE E PREPARAÇÃO DE PRODUTOS DE CARNE E DE PESCADO | GRAUS DE RISCO | |
| 15.11-3 | ABATE DE RESES, PREPARAÇÃO DE PRODUTOS DE CARNE | 3 | |
| 15.12-1 | ABATE DE AVES E OUTROS PEQUENOS ANIMAIS E PREPARAÇÃO DE PRODUTOS DE CARNE | 3 | |
| 15.13-0 | PREPARAÇÃO DE CARNE, BANHA E PRODUTOS DE SALSICHARIA NÃO ASSOCIADAS AO ABATE | 3 | |
| 15.14-8 | PREPARAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PESCADO E FABRICAÇÃO DE CONSERVAS DE PEIXES, CRUSTÁCEOS E MOLUSCOS | 3 | |
| 15.2 | PROCESSAMENTO, PRESERVAÇÃO E PRODUÇÃO DE CONSERVAS DE FRUTAS, LEGUMES E OUTROS VEGETAIS | ||
| 15.21-0 | PROCESSAMENTO, PRESERVAÇÃO E PRODUÇÃO DE CONSERVAS DE FRUTAS | 3 | |
| 15.22-9 | PROCESSAMENTO, PRESERVAÇÃO E PRODUÇÃO DE CONSERVAS DE LEGUMES E OUTROS VEGETAIS | 3 | |
| 15.23-7 | PRODUÇÃO DE SUCOS DE FRUTAS E DE LEGUMES | 3 | |
| 15.3 | PRODUÇÃO DE ÓLEOS E GORDURAS VEGETAIS E ANIMAIS | ||
| 15.31-8 | PRODUÇÃO DE ÓLEOS VEGETAIS EM BRUTO | 3 | |
| 15.32-6 | REFINO DE ÓLEOS VEGETAIS | 3 | |
| 15.33-4 | PREPARAÇÃO DE MARGARINA E OUTRAS GORDURAS VEGETAIS E DE ÓLEOS DE ORIGEM ANIMAL NÃO COMESTÍVEIS 3 | 3 | |
| 15.4 | LATICÍNIOS | ||
| 15.41-5 | PREPARAÇÃO DO LEITE | 3 | |
| 15.42-3 | FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DO LATICÍNIO | 3 | |
| 15.43-1 | FABRICAÇÃO DE SORVETES | 3 | |
| 15.5 | MOAGEM, FABRICAÇÃO DE PRODUTOS AMILÁCEOS E DE RAÇÕES BALANCEADAS PARA ANIMAIS | ||
| 15.51-2 | BENEFICIAMENTO DE ARROZ E FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DO ARROZ | 3 | |
| 15.52-0 | MOAGEM DE TRIGO E FABRICAÇÃO DE DERIVADOS | 3 | |
| 15.53-9 | FABRICAÇÃO DE FARINHA DE MANDIOCA E DERIVADOS | 3 | |
| 15.54-7 | FABRICAÇÃO DE FUBÁ E FARINHA DE MILHO | 3 | |
| 15.55-5 | FABRICAÇÃO DE AMIDOS E FÉCULAS DE VEGETAIS E FABRICAÇÃO DE ÓLEOS DE MILHO | 3 | |
| 15.56-3 | FABRICAÇÃO DE RAÇÕES BALANCEADAS PARA ANIMAIS | 3 | |
| 15.59-8 | BENEFICIAMENTO, MOAGEM E PREPARAÇÃO DE OUTROS ALIMENTOS DE ORIGEM VEGETAL | 3 | |
| 15.6 | FABRICAÇÃO E REFINO DE AÇÚCAR | ||
| 15.61-0 | USINAS DE AÇÚCAR | 3 | |
| 15.62-8 | REFINO E MOAGEM DE AÇÚCAR | 3 | |
| 15.7 | TORREFAÇÃO E MOAGEM DE CAFÉ | ||
| 15.71-7 | TORREFAÇÃO E MOAGEM DE CAFÉ | 3 | |
| 15.72-5 | FABRICAÇÃO DE CAFÉ SOLÚVEL | 3 | |
| 15.8 | FABRICAÇÃO DE OUTROS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS | ||
| 15.81-4 | FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE PADARIA, CONFEITARIA E PASTELARIA | 3 | |
| 15.82-2 | FABRICAÇÃO DE BISCOITOS E BOLACHAS | 3 | |
| 15.83-0 | PRODUÇÃO DE DERIVADOS DO CACAU E ELABORAÇÃO DE CHOCOLATES, BALAS E GOMAS DE MASCAR | 3 | |
| 15.84-9 | FABRICAÇÃO DE MASSAS ALIMENTÍCIAS | 3 | |
| 15.85-7 | PREPARAÇÃO DE ESPECIARIAS, MOLHOS, TEMPEROS E CONDIMENTOS | 3 | |
| 15.86-5 | PREPARAÇÃO DE PRODUTOS DIETÉTICOS, ALIMENTOS PARA CRIANÇAS E OUTROS ALIMENTOS CONSERVADOS | 3 | |
| 15.89-0 | FABRICAÇÃO DE OUTROS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS | 3 | |
| 15.9 | FABRICAÇÃO DE BEBIDAS | ||
| 15.91-1 | FABRICAÇÃO, RETIFICAÇÃO, HOMOGENEIZAÇÃO E MISTURA DE AGUARDENTES E OUTRAS BEBIDAS DESTILADAS | 3 | |
| 15.92-0 | FABRICAÇÃO DE VINHO | 3 | |
| 15.93-8 | FABRICAÇÃO DE MALTE, CERVEJAS E CHOPES | 3 | |
| 15.94-6 | ENGARRAFAMENTO E GASEIFICAÇÃO DE ÁGUAS MINERAIS | 3 | |
| 15.95-4 | FABRICAÇÃO DE REFRIGERANTES E REFRESCOS | 3 |