Legislação

RPS - Regulamento da Previdência Social

Decreto nº 3.048, de 06/05/99, DOU de 07/05/99, republicada no DOU de 12/05/99

 
ANEXO V - RELAÇÃO DE ATIVIDADES PREPONDERANTES E CORRESPONDENTES GRAUS DE RISCO (CONFORME A CLASSIFICAÇÃO NACIONAL DE ATIVIDADES ECONÔMICAS)
 
14 - EXTRAÇÃO DE MINERAIS NÃO-METÁLICOS
14.1   EXTRAÇÃO DE PEDRA, AREIA E ARGILA GRAUS DE RISCO
  14.10-9 EXTRAÇÃO DE PEDRA, AREIA E ARGILA 3
14.2   EXTRAÇÃO DE OUTROS MINERAIS NÃO-METÁLICOS  
  14.21-4 EXTRAÇÃO DE MINERAIS PARA FABRICAÇÃO DE ADUBOS, FERTILIZANTES E PRODUTOS QUÍMICOS 3
  14.22-2 EXTRAÇÃO E REFINO DE SAL MARINHO E SAL-GEMA 3
  14.29-0 EXTRAÇÃO DE OUTROS MINERAIS NÃO-METÁLICOS 3