Legislação

RPS - Regulamento da Previdência Social

Decreto nº 3.048, de 06/05/99, DOU de 07/05/99, republicada no DOU de 12/05/99

 
ANEXO V - RELAÇÃO DE ATIVIDADES PREPONDERANTES E CORRESPONDENTES GRAUS DE RISCO (CONFORME A CLASSIFICAÇÃO NACIONAL DE ATIVIDADES ECONÔMICAS)
 
13 - EXTRAÇÃO DE MINERAIS METÁLICOS
13.1   EXTRAÇÃO DE MINÉRIO DE FERRO GRAUS DE RISCO
  13.10-2 EXTRAÇÃO DE MINÉRIO DE FERRO 3
13.2
  
EXTRAÇÃO DE MINERAIS METÁLICOS NÃO-FERROSOS
  
  13.21-8 EXTRAÇÃO DE MINÉRIO DE ALUMÍNIO 3
  13.22-6 EXTRAÇÃO DE MINÉRIO DE ESTANHO 3
  13.23-4 EXTRAÇÃO DE MINÉRIO DE MANGANÊS 3
  13.24-2 EXTRAÇÃO DE MINÉRIO DE METAIS PRECIOSOS 3
  13.25-0 EXTRAÇÃO DE MINERAIS RADIOATIVOS 3
  13.29-3 EXTRAÇÃO DE OUTROS MINERAIS METÁLICOS NÃO-FERROSOS 3