Legislação

RPS - Regulamento da Previdência Social

Decreto nº 3.048, de 06/05/99, DOU de 07/05/99, republicada no DOU de 12/05/99

 
ANEXO V - RELAÇÃO DE ATIVIDADES PREPONDERANTES E CORRESPONDENTES GRAUS DE RISCO (CONFORME A CLASSIFICAÇÃO NACIONAL DE ATIVIDADES ECONÔMICAS)
 
11 - EXTRAÇÃO DE PETRÓLEO E SERVIÇOS CORRELATOS
11.1   EXTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL GRAUS DE RISCO
  11.10-0 EXTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL 3
11.2   SERVIÇOS RELACIONADOS COM A EXTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS, EXCETO A PROSPECÇÃO REALIZADA POR TERCEIROS  
  11.20-7 SERVIÇOS RELACIONADOS COM A EXTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS, EXCETO A PROSPECÇÃO REALIZADA POR TERCEIROS 3