Legislação


RPS - Regulamento da Previdência Social

Decreto nº 3.048, de 06/05/99, DOU de 07/05/99, republicada no DOU de 12/05/99

 
ANEXO V - RELAÇÃO DE ATIVIDADES PREPONDERANTES E CORRESPONDENTES GRAUS DE RISCO (CONFORME A CLASSIFICAÇÃO NACIONAL DE ATIVIDADES ECONÔMICAS)
 
 
A - AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILVICULTURA E EXPLORAÇÃO FLORESTAL
 
01 - AGRICULTURA, PECUÁRIA E SERVIÇOS RELACIONADOS COM ESSAS ATIVIDADES
01.1   PRODUÇÃO DE LAVOURAS TEMPORÁRIAS GRAUS DE RISCO
  01.11-2 CULTIVO DE CEREAIS 3
  01.12-0 CULTIVO DE ALGODÃO HERBÁCEO 3
  01.13-9 CULTIVO DE CANA-DE-AÇÚCAR 3
  01.14-7 CULTIVO DE FUMO 3
  01.15-5 CULTIVO DE SOJA 3
  01.19-8 CULTIVO DE OUTROS PRODUTOS TEMPORÁRIOS 3
01.2   HORTICULTURA E PRODUTOS DE VIVEIRO  
  01.21-0 CULTIVO DE HORTALIÇAS, LEGUMES E ESPECIARIAS HORTÍCOLAS 3
  01.22-8 CULTIVO DE FLORES E PLANTAS ORNAMENTAIS 3
01.3   PRODUÇÃO DE LAVOURAS PERMANENTES  
  01.31-7 CULTIVO DE FRUTAS CÍTRICAS 3
  01.32-5 CULTIVO DE CAFÉ 3
  01.33-3 CULTIVO DE CACAU 3
  01.34-1 CULTIVO DE UVA 3
 
01.39-2
CULTIVO DE OUTRAS FRUTAS, FRUTOS SECOS, PLANTAS PARA PREPARO DE BEBIDAS E PARA PRODUÇÃO DE CONDIMENTOS
3
01.4   PECUÁRIA  
  01.41-4 CRIAÇÃO DE BOVINOS 3
  01.42-2 CRIAÇÃO DE OUTROS ANIMAIS DE GRANDE PORTE 3
  01.43-0 CRIAÇÃO DE OVINOS 3
  01.44-9 CRIAÇÃO DE SUÍNOS 3
  01.45-7 CRIAÇÃO DE AVES 3
  01.46-5 CRIAÇÃO DE OUTROS ANIMAIS 3
01.5   PRODUÇÃO MISTA: LAVOURA E PECUÁRIA  
  01.50-3 PRODUÇÃO MISTA: LAVOURA E PECUÁRIA 3
01.6   ATIVIDADES DE SERVIÇOS RELACIONADOS COM A AGRICULTURA E PECUÁRIA, EXCETO ATIVIDADES VETERINÁRIAS  
  01.61-9 ATIVIDADES DE SERVIÇOS RELACIONADOS COM A AGRICULTURA 3
  01.62-7 ATIVIDADES DE SERVIÇOS RELACIONADOS COM A PECUÁRIA, EXCETO ATIVIDADES VETERINÁRIAS 3 3