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Relatório Trabalhista

SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO - 2011

RT DATA
ACIDENTE DO TRABALHO - CARACTERIZAÇÃO

030

14/04/11

ACIDENTE DO TRABALHO E O FGTS

021

14/03/11

DOENÇA E ACIDENTE DO TRABALHO - PRIMEIROS 15 DIAS DE AFASTAMENTO

031

18/04/11

EMBARGOS E INTERDIÇÕES - ART. 161 DA CLT - PROCEDIMENTOS

005

17/01/11

EPI - EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL

045

06/06/11

FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO - FAP ANO DE 2011 - ÍNDICES DE FREQUÊNCIA, GRAVIDADE E CUSTO

077

26/09/11

NORMA REGULAMENTADORA SOBRE ABATE E PROCESSAMENTO DE CARNES E DERIVADOS - CONSULTA PÚBLICA

066

18/08/11

NR 03 - EMBARGO OU INTERDIÇÃO - ALTERAÇÃO

006

20/01/11

NR 05 - CIPA - COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - ALTERAÇÃO

056

14/07/11

NR 06 - EPI - CERTIFICADO DE APROVAÇÃO - CANCELAMENTO

094

24/11/11

NR 06 - EPI - CERTIFICADO DE APROVAÇÃO - SUSPENSÃO

023

21/03/11

NR 06 - EPI - CERTIFICADO DE APROVAÇÃO - SUSPENSÃO

025

28/03/11

NR 06 - EPI - CERTIFICADO DE APROVAÇÃO - SUSPENSÃO

031

18/04/11

NR 06 - EPI - CERTIFICADO DE APROVAÇÃO - SUSPENSÃO

094

24/11/11

NR 06 - EPI - CERTIFICADOS DE APROVAÇÃO - CANCELAMENTO

018

03/03/11

NR 06 - EPI - CINTURÃO TIPO PÁRA-QUEDISTA E TALABARTE - CERTIFICADO DE APROVAÇÃO - CANCELAMENTO

072

08/09/11

NR 06 - EPI - EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - CERTIFICADOS DE APROVAÇÃO - CANCELAMENTO

060

28/07/11

NR 06 - EPI - EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - REQUISITOS TÉCNICOS PARA ANÁLISE E ENSAIOS - ALTERAÇÃO

052

30/06/11

NR 06 - EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - ANEXO I (LISTA DE EPI) - ALTERAÇÕES

098

08/12/11

NR 06 - EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI - ALTERAÇÕES

013

14/02/11

NR 06 - EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI - ALTERAÇÕES

101

19/12/11

NR 06 - EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - CA - PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE

003

10/01/11

NR 06 - EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI - CERTIFICADO DE APROVAÇÃO - ALTERAÇÃO

036

05/05/11

NR 06 - EQUIPAMENTOS PROTEÇÃO INDIVIDUAL - CERTIFICADO DE APROVAÇÃO - CANCELAMENTO

078

29/09/11

NR 07 - PCMSO - PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO OCUPACIONAL - RADIOGRAFIAS DE TÓRAX - ALTERAÇÃO

047

13/06/11

NR 07 - PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO OCUPACIONAL - PCMSO - ALTERAÇÃO

037

09/05/11

NR 08 - EDIFICAÇÕES - ALTERAÇÃO - PROTEÇÃO CONTRA QUEDAS

037

09/05/11

NR 12 - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - ALTERAÇÃO - RETIFICAÇÕES

003

10/01/11

NR 12 - SEGURANÇA NO TRABALHO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - ANEXO XII - EQUIPAMENTOS DE GUINDAR PARA ELEVAÇÃO DE PESSOAS E REALIZAÇÃO DE TRABALHO EM ALTURA

098

08/12/11

NR 12 - SEGURANÇA NO TRABALHO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - COMISSÃO NACIONAL TRIPARTITE

046

09/06/11

NR 13 - CALDEIRAS E VASOS DE PRESSÃO - COMISSÃO NACIONAL TRIPARTITE

046

09/06/11

NR 15 - ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES - ANEXO 13-A (BENZENO) - ALTERAÇÃO

009

31/01/11

NR 15 - ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES - ANEXO 13-A (BENZENO) - PROCEDIMENTOS PARA CADASTRAMENTO

022

17/03/11

NR 15 - ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES - ANEXO 13-A (BENZENO) - ALTERAÇÕES

098

08/12/11

NR 18 - CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO - ALTERAÇÃO

007

24/01/11

NR 18 - CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO - ALTERAÇÃO - RETIFICAÇÃO

009

31/01/11

NR 18 - CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO - ALTERAÇÃO

037

09/05/11

NR 18 - CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO - ALTERAÇÃO

047

13/06/11

NR 18 - CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO - ALTERAÇÃO

063

08/08/11

NR 18 - CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO - ALTERAÇÕES

101

19/12/11

NR 19 - EXPLOSIVOS - ALTERAÇÃO

042

26/05/11

NR 22 - SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL NA MINERAÇÃO - ALTERAÇÃO

008

27/01/11

NR 23 - PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS - ALTERAÇÃO

037

09/05/11

NR 25 - RESÍDUOS INDUSTRIAIS - ALTERAÇÃO

042

26/05/11

NR 25 - RESÍDUOS INDUSTRIAIS - ALTERAÇÃO

063

08/08/11

NR 26 - SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA - ALTERAÇÃO

042

26/05/11

NR 28 - FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES - ANEXO II - ALTERAÇÕES

081

10/10/11

NR 28 - FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES - ANEXO II - ALTERAÇÕES - RETIFICAÇÕES

087

31/10/11

NR 31 - SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO NA AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILVICULTURA, EXPLORAÇÃO FLORESTAL E AQUICULTURA - ALTERAÇÕES

100

15/12/11

NR 32 - SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE - ALTERAÇÃO

070

01/09/11

NR 34 - CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO NAVAL - ALTERAÇÃO

006

20/01/11

NR 34 - CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO NAVAL - ALTERAÇÃO - RETIFICAÇÃO

007

24/01/11

NR 34 - CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO NAVAL - COMISSÃO NACIONAL TRIPARTITE

046

09/06/11

POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO - PNSST

089

07/11/11

SIPAT - SEMANA INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO

040

19/05/11

TRABALHO EM ALTURA - CRIAÇÃO DE NORMA REGULAMENTADORA - CONSULTA PÚBLICA

046

09/06/11

TRABALHO EM ALTURA - NORMA REGULAMENTADORA - GRUPO DE TRABALHO TRIPARTITE

078

29/09/11

TRABALHO PORTUÁRIO - COMITÊ DE RELAÇÕES DO TRABALHO PORTUÁRIO

064

11/08/11

 

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