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Rescisão do Contrato de Trabalho
Prática e Cálculos

 

DATA LOCAL CARGA-HORÁRIA
30/05/15 Curitiba - PR 7 horas

OBJETIVOS

Atualizar e reciclar os profissionais das áreas de Administração de Pessoal e de Recursos Humanos, quanto aos direitos trabalhistas, conciliando as necessidades teóricas e práticas da legislação trabalhista e a sua aplicação.

PARTICIPANTES

Todos os profissionais que militam nas áreas de Administração de Pessoal e de Recursos Humanos, especialmente aqueles que atuam diretamente com desligamento e disciplina de pessoal.

PROGRAMAÇÃO

  • Vínculos (CLT, Doméstico e Temporário)
  • Contratos de Trabalho (prazos determinado e indeterminado)
  • Modalidades de Desligamento (por iniciativa do empregador ou do empregado, falecimento, aposentadoria, acordo e extinção)
  • Direitos, Deveres e Cálculos
  • Dispensa por justa causa (planejamento, documentação e direitos)
  • Estabilidade e Garantia de emprego (modalidades e como desligar)
  • Indenização Adicional (art. 9º da Lei nº 7.238/84)
  • Direitos Trabalhistas do desempregado que retorna ao mesmo emprego
  • Acordo de 60 horas do Aviso Prévio - Implicações legais
  • Aposentadoria por invalidez - Procedimentos administrativos
  • Cláusulas previstas em Acordo ou Convenção Coletiva
  • Aviso Prévio (trabalhado ou idenizado e seus reflexos)
  • 13º salário (e casos de afastamentos por doença e acidente do trabalho)
  • Férias Indenizadas e 1/3 constitucional
  • Multa de 20% e 40% do FGTS
  • Salário-Família
  • Salários (horas extras, adicionais, comissões, gratificações, prêmios, etc.)
  • Integração das horas extras e outros adicionais no cálculo de rescisão
  • Cálculo de integração pelo método MAP
  • Incidência Tributária (INSS, FGTS e IRRF)
  • Homologação (Sindicato, DRT e Justiça do Trabalho)
  • Comissão de Conciliação Prévia
  • Jutiça do Trabalho
  • Rito sumaríssimo
  • outros

INFORMAÇÕES GERAIS

seta_azul.gif (60 bytes) Recursos utilizados: quadro negro, projetor multimídia e CD-Rom Trabalhista
seta_azul.gif (60 bytes) Técnicas de apresentação: expositiva, participativa e estudos de caso com simulação
seta_azul.gif (60 bytes) Carga-horária: 7  horas
seta_azul.gif (60 bytes) Datas: 30/05/15
seta_azul.gif (60 bytes) Horário: das 9 às 17 hs.
seta_azul.gif (60 bytes) Local: Hotel Nikko - Rua Barão do Rio Branco, 546 - Centro - Curitiba - PR
seta_azul.gif (60 bytes) Investimento: R$ 774,00 (*)
seta_azul.gif (60 bytes) Expositor: Equipe Sato Consultoria
seta_azul.gif (60 bytes) Inscrições e informações:  E-mail.jpg (1550 bytes)

(*) Incluso: almoço e coffee break (manhã e tarde)

Notas:

1 - Este curso atende as exigências contidas no art. 390-C da CLT, acrescido pela Lei nº 9.799, de 26/05/99, DOU de 27/05/99.

2 - Este curso acompanha o CD-Rom guiaDP/RH, devidamente atualizada + assistência pós-curso.

 

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